Após ação movida pela Defensoria Pública, G.D.K., 13 anos, que mora na zona rural de Querência e sofreu um acidente de motocicleta, foi transferido no dia 2 de julho, via UTI aérea, de Água Boa para uma UTI pediátrica com suporte em neurocirurgia no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
G.D.K. foi encaminhado para o Hospital Regional de Água Boa no dia 28 de junho, logo depois do acidente. O adolescente deu entrada no hospital com um quadro gravíssimo de traumatismo craniano, apresentando fratura no osso temporal direito, hematoma em lobo temporal direito (espessura de 0,5 cm), discreta hemorragia subaracnóidea (HSA) no lobo frontal direito e diversas fraturas de ossos da face.
Sedado e internado em uma Unidade de Terapia Semi-Intensiva, respirando por ventilação mecânica, G.D.K. precisava ser transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica com neurocirurgião para realizar uma cirurgia.
No dia 29 de junho, o defensor público Thiago Alexander Amaral e Silva ingressou com uma ação de obrigação de fazer em face do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia – Cisma, do Município de Querência e do Estado de Mato Grosso.
O juiz Jean Paulo Rufino deferiu o pedido no mesmo dia, durante o plantão judiciário, determinando que o Estado de Mato Grosso disponibilizasse uma vaga em UTI com especialidade em neurocirurgia e a transferência por UTI aérea.
Porém, a decisão liminar não foi cumprida. Então, no dia 1º de julho, o defensor público André de Santi solicitou o bloqueio do valor de R$ 138.521,00 (cento e trinta e oito mil quinhentos e vinte e um reais) das contas do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de custear o tratamento na rede privada, uma vez que a Defensoria Pública localizou uma vaga de UTI com especialidade em neurocirurgia em um hospital particular em Sinop, além de uma empresa de táxi aéreo para fazer a transferência aérea.
Logo depois, o pedido de bloqueio foi acatado pela Justiça e, no dia seguinte (2 de julho), G.D.K. foi transferido via UTI aérea para uma UTI pediátrica com especialidade em neurocirurgia no Hospital Municipal de Cuiabá.
“Sou titular em Canarana e assumi a cumulação em Água Boa justamente no dia 1º de julho. A ação foi proposta alguns dias antes pelo Dr. Thiago, mas o Estado e o Consórcio Municipal ainda não haviam cumprido a decisão. Com o apoio do Dr. Wendel, da 1ª Defensoria, conseguimos orçamentos na rede privada para custear o tratamento e solicitamos o bloqueio de verbas do Estado para cumprir a liminar. Logo em seguida, o Estado logrou a realização da transferência do menor para Cuiabá”, relatou De Santi.
Depois de receber atendimento médico no HMC, o adolescente teve uma boa recuperação e não precisou fazer a cirurgia. G.D.K. chegou a ficar internado por sete dias na UTI, depois foi transferido para a enfermaria e, no dia 14 de julho, recebeu alta hospitalar e pôde, finalmente, retornar para casa.
Alexandre Guimarães/Assessoria DPMT