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Após investigação, Polícia Federal indicia empresa por poluir rio Araguaia em Barra do Garças

No primeiro semestre de 2021, houve extravasamento de esgoto não tratado, proveniente da Estação de Tratamento de Água Anchieta

As investigações da Polícia Federal se iniciaram após o recebimento do ofício encaminhado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente de Barra do Garças (MT) com informações sobre dejetos e água poluída provenientes de empresa que estariam alcançando afluentes do Rio Araguaia, nas proximidades do Bairro Anchieta, bem como diversas denúncias de populares sobre a mortandade de peixes na região.

Após diversas diligências materializadas em inquérito a Polícia Federal em Barra do Garças indiciou uma empresa responsável por tratamento de água na cidade bem como duas pessoas diretamente responsáveis e com poder de decisão sobre a gestão ambiental na empresa pela prática de crime ambiental de poluição capitulado no artigo Art. 54, §2º, IV e V, da Lei nº 9.605/1998.

De acordo com as investigações, concluiu-se que, no primeiro semestre de 2021, houve extravasamento de esgoto não tratado no Rio Araguaia proveniente da Estação de Tratamento de Água Anchieta. O extravasamento ocorreu em local inadequado e em condições não previstas, com efluentes lançados em etapa prévia à conclusão do tratamento.

Por meio de laudos periciais confeccionados pelo Setor Pericial da PF (SETEC), juntamente com a equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) e da Perícia Oficial e Técnica de Mato Grosso (Politec), concluiu-se que esse material extravasado, formado por resíduos sólidos, líquidos e gasosos, foram lançados no Rio Araguaia em desacordo com as normas ambientais em vigor sob os aspectos químicos, físicos e microbiológicos gerando potencial poluição ambiental em bem da União (Rio Araguaia atravessa mais de um estado brasileiro) conforme as análises realizadas.

Conforme pontuaram ainda os trabalhos periciais, constatou-se a inadequação das praias para uso para recreação primária em razão do despejo de efluente de esgoto em desconformidade.

Frise-se, ainda, que os extravasamentos eram frequentes e ocorriam aos finais de semana, quando não ficava ninguém responsável por controlar o fluxo das empresas, com desrespeito à diversas normas ambientais e completa omissão quanto à medidas de precaução ambiental. Desta forma, a empresa e os responsáveis foram indiciados pela Polícia Federal e o IPL encaminhado para o Ministério Público Federal.

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