Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou os trabalhos após o recesso de julho. A expectativa agora fica para a discussão de projetos importantes para o agronegócio, que devem acontecer neste segundo semestre, de acordo com o analista jurídico Ricardo Alfosin.
“O primeiro grande debate será a questão da demarcação de terras indígenas, que será analisada pela Suprema corte no dia 25 de agosto. O ministro Edson Fachin decidiu reabrir a discussão sobre o assunto, após uma análise sobre uma reintegração envolvendo terras indígenas”.
Outro tema muito importante para o agro, o Funrural voltará à pauta do STF no mês de outubro. “O ministro Toffoli pediu vistas do processo e agora vai trazer seu voto para desempatar o julgamento e decidir se a cobrança é ou não inconstitucional”, explica Alfonsin.
Ainda segundo o analista jurídico, os debates sobre a prevalência da Código Florestal sobre a Lei da Mata Atlântica também podem entrar na pauta do STF, no entanto, ainda não há previsão de data para isso acontecer.
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