O juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, concedeu, em menos de 24 horas, a liberdade provisória ao gerente do restaurante Coco Bambu, do Shopping Estação, identificado como Rogério Sioma da Silva, preso por ter assediado sexualmente uma funcionária do estabelecimento comercial.
A decisão ocorreu após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (24/04/23). Nela, o magistrado impôs a liberdade ao acusado sob condições de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica. Ele também está proibido de se aproximar da vítima, que tem 17 anos, e de voltar ao trabalho, até que se investigue às acusações.
“Para tanto e visando atender a orientação contida no Ofício Circular n. 76/2020-CGJ, DETERMINO a expedição de ALVARÁ DE SOLTURA utilizando a plataforma BNMP 2.0, devendo o indiciado ROGÉRIO SIOMA DA SILVA ser posto em liberdade, se por outro motivo não tiver que permanecer preso. Na hipótese de manifesta indisponibilidade do sistema, que deverá ser certificado nos autos, SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ DE SOLTURA”, diz trecho da decisão.
De acordo com o magistrado, a prisão se enquadra no delito de estupro e não de importunação sexual, e por isso, afirmou ser necessária uma análise demanda de melhor instrução dos autos, “não havendo nesta fase incipiente elementos suficientes para seu exame”, disse.
Além disso, por ser réu primário, não ter antecedentes criminais e possuir residência fixa e trabalho lícito, devem ser considerados para responder o crime em liberdade. “Ainda que se majore a pena base em face de algum motivo ainda não evidente nos autos, indicam que cumprirá pena relativa a este crime em regime menos gravoso que a situação que atualmente se encontra”.
Entenda
Rogério foi preso no último domingo (23), após ter pedido para que a mulher fosse buscar refrigerantes na câmara fria e quando ela chegou lá ele fechou a porta, e mandou ela “ficar tranquila”. O suspeito então, abriu o zíper da calça e pegou na mão da vítima, colocou o pênis para fora e pediu para que ela tocasse o órgão.
A vítima ainda contou que o suspeito colocou a mão dele dentro da calça dela, enquanto ela dizia insistentemente a ele que ela não queria.
Ainda segundo a funcionária, esta não seria a primeira vez que o homem teria a assediado sexualmente. A mulher relatou à polícia que já vinha sofrendo com as “investidas” do gerente e que trabalhava no local há pouco tempo.
Quando a Polícia Militar chegou ao local, foi comunicada por um funcionário do restaurante que o suspeito estava fugindo pelo estacionamento dos fundos do shopping. Abordado pela PM, o suspeito alegou não saber do que se tratava o fato ocorrido, mas acabou preso em flagrante.
Ainda ontem a administração do Coco Bambu emitiu um comunicado, informando que demitiu o gerente, e repudiando o ato denunciado pela funcionária. “Assim que tomamos conhecimento da denúncia e prisão do gerente, foram adotadas todas as medidas que estavam ao nosso alcance, inclusive o imediato desligamento deste funcionário. Estamos prestando todo apoio à nossa colaboradora e estaremos à disposição das autoridades para contribuir com as informações necessárias no curso da apuração dos fatos pela Justiça”, diz trecho da nota.
