BrasilDestaqueEducação

MEC destina R$ 260,1 milhões às instituições federais

Recursos serão aplicados em custeio e manutenção das instituições e, também, direcionado ao Programa Nacional de Assistência Estudantil

Nessa quinta-feira (01/10/20), o Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 260,1 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta para ser destinado ao custeio e à manutenção dessas instituições, como gastos com contas de água, energia, luz, telefone, serviços terceirizados e compra de materiais como papel, etc.

Os recursos também serão utilizados para o pagamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que oferece assistência a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior, como apoio à moradia estudantil, alimentação, transporte e saúde. As ações são executadas pela própria instituição de ensino que recebe os recursos do MEC para os custeios.

A maior parte do valor (R$ 185,4 milhões) é destinada às universidades federais, incluindo repasses para os hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 73,9 milhões. O restante (R$ 823 mil) foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Ao longo de 2020, o MEC autorizou o repasse de R$ 4,4 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta.

O processo de liberação financeira para as unidades vinculadas ao MEC cumpre o estabelecido na legislação que define que o pagamento das despesas ocorrerá mediante regular liquidação, estágio da execução da despesa pública que consiste em verificar o direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios do respectivo crédito.

Assessoria de Comunicação Social com informações da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do Ministério da Educação (MEC).

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Botão Voltar ao topo
Fechar

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios