A direção do Hospital do Câncer de Mato Grosso informou que suspendeu novos atendimentos na unidade, nessa quarta-feira (16/12/20) e quinta-feira (17/12/20), por atraso no repasso mais de R$ 6,3 milhões pela Prefeitura de Cuiabá.
No entanto, atendimentos agendados de consultas, cirurgias, quimioterapias e radioterapias serão mantidos normalmente.
Caso a situação não seja resolvida, o hospital informo que paralisará todas as atividades a partir de sexta-feira (18/12/20).
De acordo com o presidente do hospital, Laudemir Nogueira, a prefeitura fazia os repasses do Fundo Nacional de Saúde para o Hospital do Câncer de Cuiabá sempre referente à prestação de contas dos serviços dos três meses anteriores. Desde 2018, este repasse é mensal.
No entanto, em julho e agosto deste ano, a prefeitura não teria feito nenhum repasse.
Segundo Laudemir, em setembro e outubro o município fez repasses parciais, mas que não cobriram os custos e gastos do hospital.
Já em novembro e dezembro também não houve repasses dos recursos. Juntas, essas dívidas já passam de 6,3 milhões.
Com as contas atrasadas, o hospital está também devendo os fornecedores. Por causa disso, estão faltando medicamentos básicos, como a morfina, que é muito utilizada para dor por paciente com câncer, como forma de diminuir o sofrimento durante o tratamento.
A empresa que fornece oxigênio para o hospital também já mandou uma notificação informando que a partir desta quarta-feira (16) não deverá mais fornecer o uso.
Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que durante a pandemia de Covid-19 o Ministério da Saúde deu duas opções de pagamento aos filantrópicos: por produção ou pela média de atendimentos. O Hospital do Câncer optou continuar recebendo pelo número de atendimentos, que até então era alto.
“Contudo, o que se observou na realidade foi a queda nos atendimentos do Hospital do Câncer durante a pandemia, o que, consequentemente, resultou na diminuição dos valores a serem recebidos pelo hospital. Diante disso, o Hospital do Câncer manifestou interesse em alterar a forma de recebimento, passando a levar em conta a média de atendimentos e não mais a produção. A equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde entendeu não ser possível fazer tal alteração após a opção inicial da instituição”, diz trecho da nota.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que formalizou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma proposta de pagamento para o Hospital do Câncer e aguarda resposta. Se houver acordo, a mesma proposta será estendida aos demais hospitais filantrópicos, caso julguem necessário.
A proposta consiste no pagamento de valor fixo mensal aos filantrópicos por parte da Secretaria de Saúde de Cuiabá. Caso haja prestação de serviço maior que o valor pago, no mês seguinte é paga a diferença.
Em caso de serviço a menos, o valor é descontado. Com isso, a Secretaria espera acabar com a diferença de tempo de dois a três meses que existe atualmente entre a prestação de contas e a efetivação dos pagamentos.
Com relação aos atrasos anteriores, a secretaria informa que já quitou parte dos valores na semana passada e que participou de reunião juntamente com os três hospitais filantrópicos de Cuiabá e a Secretaria Estadual de Saúde, que tem cerca de R$ 25 milhões a repassar para Cuiabá.
