Com objetivo de combater o desmatamento ilegal na Amazônia, especificamente na unidade de conservação Flona do Jamanxim, a Polícia Federal deflagrou a Operação SOS Jamanxim, na manhã desta quarta (06/10/21).
Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Sinop, onde os agentes apreenderam veículos, documentos, celulares e computadores.
Com área total de mais de 1.300.000 hectares e localizada em Novo Progresso (PA), a Unidade de Conservação foi criada pelo Decreto Presidencial, s/n, de 13 de fevereiro de 2006
As investigações da Polícia Federal, utilizam dados de imagens de satélite de alta resolução do Programa Brasil Mais (Planet), que apontaram que uma organização criminosa desmatou mais de 30 mil hectares de floresta (30 mil campos de futebol).
Os laudos demonstram que cerca de 16 mil hectares desmatados estão localizados dentro da Flona do Jamanxim, acumulando desde a sua criação mais de 160 mil hectares de floresta devastada.
A modalidade de desmatamento praticada na área – corte raso – é considerada a mais danosa à natureza, pois realiza a remoção total de qualquer forma de cobertura vegetal, com objetivo de promover plantio de pasto e criação de gado.
O modus operandi dos criminosos é sempre o mesmo: invadem terras públicas da União, fazem o corte seletivo da madeira economicamente viável e depois suprimem toda a vegetação, inclusive, com uso de fogo, para plantio de pasto e criação de gado.
A ação tem por objetivo dar cumprimento a 4 (quatro) mandados de prisão temporária, 18 (dezoito) mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, Subseção Judiciária de Itaituba (PA).
Houve ainda o decreto de sequestro/bloqueios de bens até o valor de R$ 310.884.869,19, visando a reparação do dano ambiental, conforme valores quantificados em laudos periciais.
As diligências estão em cumprimento em 03 (três) Estados – Pará, Mato Grosso e Santa Catarina.
Os crimes investigados são: associação criminosa, desmatamento em unidades de conservação e/ou terras públicas, usurpação de terras públicas, produção de documentos falsos e uso de documentos falsos, todos crimes descritos no Código Penal Brasileiro e na Lei Ambiental, com penas previstas superiores a 20 (vinte) anos de reclusão.
O nome da operação faz alusão a área da unidade de conservação desmatada.
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