Começa nesta quinta–feira, 1º de outubro, o período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional segue até o dia 31 de janeiro de 2021 incluindo os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.São 17 rios em situação de divisa.
O secretário adjunto executivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Alex Marega, explica os requisitos mínimos para fazer a declaração.
“Deve conter nessa declaração as espécies de peixe que você tem armazenado, a quantidade e o peso. Dessa forma quando a nossa equipe de fiscalização for até os estabelecimentos comerciais que comercializam peixes pra verificar sobre a proibição da pesca se está ou não sendo pescado o peixe em rios. Então a declaração vai subsidiar pra que você não seja autuado e pra que você possa estar legalizado perante a Sema”, explicou.
A pesca amadora e profissional está proibida até o dia 31 de janeiro. Nesse período, está liberada apenas a pesca de subsistência (sustento) .
“Aquele peixe que é retirado do rio para a alimentação das pessoas que moram nas beiras dos rios, as pessoas que vivem da pesca, é permitido, 3 quilos diários por pescador. Não pode ser embarcado, não pode ser com equipamentos predatórios, mas a pesca para alimentação pode ser feita”, ressaltou o secretário.
Durante a piracema, a fiscalização vai ser intensificada, segundo a Sema.
“Esse é o período aonde a nossa equipe de pesca está constantemente no campo e nos estabelecimentos fazendo essa verificação com o objetivo realmente de inibir a prática da pesca durante o período de defeso”, disse Alex.
Durante este período os pescadores que sobrevivem da pesca artesanal têm direito a receber o seguro-desemprego, chamado de seguro defeso. O valor é de um salário mínimo mensal.
A redação
