Parte do setor produtivo mato-grossense ligado à Associação de Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) continua insatisfeita com as ações do governador Mauro Mendes (DEM), principalmente no que tange às mudanças nas regras de tributação e arrecadação de impostos e outras taxas. Na avaliação de diretores da entidade, após um ano de Governo, Mendes ainda não provou ser um bom gestor.
Afirmam que o superávit de R$ 88 milhões de dezembro de 2019 anunciado na última quarta-feira (15) só foi possível porque o governador aumentou vários impostos ao invés de “fazer gestão e reduzir custos” da máquina pública.
Dentre outras medidas impopulares, a que mais revolta o setor é a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre a produção de milho que está em vigor desde janeiro de 2019. A destinação do recurso para outras áreas como saúde e educação ao invés de direcionar 100% à infraestrutura para a manutenção de rodovias, também é rechaçada pelos produtores. Ao longo do ano passado eles fizeram protestos na Assembleia Legislativa, usando faixas, cartazes e discursos contrários à cobrança do tributo.
“Continuamos críticos, sem sombra de dúvidas nenhuma. Não aceitamos e não vamos aceitar que não seja aplicado 100% do Fethab [na infraestrutura]. Milho continua a restrição, espero que o Governo cumpra que em 2022 ele acabe com o Fethab, tanto o milho quanto o Fethab 2 da soja e que esse recurso que ele dê um jeito de colocar 100 %”, enfatizou o presidente da Aprosoja-MT, Antonio Galvan.
Conforme o produtor, investir parte do recurso na saúde, na educação ou na segurança só beneficia quem mora na Capital e municípios polos. “Eu pergunto, e aquele cara que está em Colniza e precisar de médico, ele vai aonde que nem estrada tem pra sair? Esses dias estava ilhado de novo: Juruena, Aripuanã. Então, quer dizer que você investe na saúde da Capital, consegue atender a turma aqui. Mas e quem está lá no interior, vai atender como? É onde produz”, pontua Galvan ao defender que o Estado garanta a infraestrutura e logística para produtores e população em geral que viaja pelas rodovias de Mato Grosso e sofre com as péssimas condições das estradas.
Já o vice-presidente da Aprosoja, Fernando Cadore, é ainda mais enfático e duro nas cobranças. “Continua sendo uma irresponsabilidade total por parte do Governo a criação do Fethab no milho. Não se tributa commodities. A gente está competindo com nossos parceiros de outros estados”, enfatiza Cadore. Conforme ele, produtores de outros locais, a exemplo do Paraná, têm estradas boas para escoamento da produção, vendem a R$ 10 mais caro o mesmo produto e por lá não existe cobrança do Fethab.
“Como que um cara vai produzir milho em Gaúcha do Norte, é uma exceção o que aconteceu este ano, talvez seja um golpe de sorte do Governo, mas sem dúvida nenhuma, é uma irresponsabilidade tremenda por parte do governo a criação de tributo em cima do milho. É extremamente injusto colocar um tributo e a gente competir com outros estados que têm uma política um pouco melhor, que o custo de produção é menor, porque o fertilizante está mais perto do porto”, argumenta.
Crescimento em ritmo chinês
Fernando Cadore observa ainda que Mato Grosso além de não ter estradas conservadas, cresce a ritmo chinês há mais de 10 anos e por isso “não cola” o discurso adotado pelo Governo do Estado de falta de recursos para justificar a tributação e mudanças na legislação como fez ao longo de seu primeiro ano do gestão a fim de aumentar a arrecadação. “Não estamos falando de um Estado que teve déficit de arrecadação. Se pegarmos os índices de arrecadação do estado de Mato Grosso, pra nós não falta imposto não. Falta é gestão”, dispara o executivo da entidade representativa dos produtores.
Ele reconhece que ainda é cedo para dizer como vai ser o desempenho do atual governo, mas afirma que não se pode aceitar as alegações do governo sobre falta de recursos para investimentos.
“Não é admissível que um Estado que cresce entre 5% e 10% ao ano enquanto o Brasil cresce 0,2%, 0,1% ou não cresce, que tenha problema de arrecadação. Nosso problema não foi e nunca vai ser a arrecadação. Nós precisamos melhorar a gestão e o milho a gente sempre vai continuar posicionando contra e a soja também, porque deveria ir pra estrada”, enfatizou Fernando Cadore.
Fonte:Agora MT
