Três dentistas que trabalham na rede municipal de saúde são alvos de uma operação na manhã desta terça-feira (11/05/21) realizada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR), em Cuiabá.
A Justiça determinou o afastamento dos profissionais, mas, segundo a Prefeitura de Cuiabá, eles já tinham sido exonerados dos cargos em fevereiro e que uma sindicância já tinha sido aberta para investigá-los.
Segundo a Polícia Civil, havia um esquema onde servidores dessa área eram transferidos para receberem uma remuneração maior. Depois disso, os servidores eram ameaçados pelos suspeitos para que devolvessem parte do que haviam recebido.
A Operação Autofagia cumpre ordens judiciais de busca e apreensão e medidas cautelares de afastamento dos servidores da Secretaria de Saúde de Cuiabá.
As equipes de policiais civis estão nas ruas para cumprir cinco mandados de busca e apreensão e as decisões judiciais que determinaram o afastamento de três servidores da área de saúde. As buscas são realizadas nas residências dos servidores investigados.
Conforme as investigações realizadas pela DECCOR, o coordenador de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde de Cuiabá facilitava a transferência de servidores da área para unidades onde estes receberiam uma maior remuneração.
Em seguida, junto com outros dois dentistas, também ligados à mesma coordenadoria, passavam a pressionar e ameaçar os servidores transferidos para que estes devolvessem parte do dinheiro recebido.
Até o momento foram identificadas cinco vítimas do trio de dentistas, mas é possível que este número seja maior, conforme as apurações avancem.
Quando as investigações foram iniciadas pela DECCORr, os profissionais foram afastados de suas funções. Contudo, o dentista que atuava como coordenador de Saúde Bucal de Cuiabá estaria auxiliando no plano de imunização contra a Covid-19, o que reforçou a necessidade de afastamento judicial do cargo e proibição de acesso à Secretaria de Saúde do município.
As investigações, que tiveram início em dezembro do ano passado, seguem para apurar se há outras vítimas, assim como analisar o material apreendido.
Os suspeitos responderão pelos crimes de associação criminosa e concussão, que caracteriza a conduta de funcionário público quando exige vantagem indevida para si ou para terceiros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, porém, em razão de tal função.
As ordens judiciais foram decretadas pelo juízo da 7ª Vara Especializada contra o Crime Organizado.
Nota da Prefeitura
Em relação à operação deflagrada nesta terça-feira (11) pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que, ao tomar conhecimento do suposto esquema na saúde bucal, a secretária Ozenira Félix instaurou procedimento administrativo e formou uma comissão técnica para produzir um relatório, cujas informações levantadas foram todas encaminhadas ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado, em fevereiro deste ano, conforme publicado na própria página da Prefeitura de Cuiabá na internet. O relatório final dessa comissão interna está pronto e será apresentado à titular da pasta e demais autoridades competentes. Além disso, os servidores envolvidos foram exonerados e uma portaria foi instaurada, determinando que todos os profissionais de odontologia retornassem para seus postos de trabalho de origem. A SMS afirma que sempre esteve e segue a inteira disposição dos órgãos competentes para elucidar o caso.
G1 MT
