DestaqueMato GrossoNaturezaNotícias

Soltura de predadores de piranhas em Lago de Manso é aprovada por deputados após ataques em MT

O projeto foi aprovado em segunda votação, com apenas uma abstenção e agora segue para sanção do governador Mauro Mendes (MDB).

Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (09/03/22), o projeto de lei que cria o Programa de Peixamento na Barragem da Usina Hidrelétrica do Manso, em Mato Grosso, para equilibrar as espécies de peixe no local e reduzir a população de piranhas.

O projeto foi aprovado em segunda votação, com apenas uma abstenção e agora segue para sanção do governador Mauro Mendes (MDB).

O autor do projeto, o deputado Elizeu Nascimento (PL) afirma que defendeu o projeto após receber uma comissão de moradores e empresários da região de Manso que reclamaram dos problemas apresentados no local, devido ao aumento de número de piranhas no lago.

No programa de peixamento na Barragem da Usina Hidrelétrica do Manso, que teve a participação de técnicos da Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema) e biólogos, ficou especificado a obrigatoriedade do peixamento de forma emergencial e com espécies nobres da bacia hidrográfica, em tamanho juvenil, já que a implantação de laboratório de alevinos pode demorar anos.

Equilíbrio das espécies

 

O objetivo é o povoamento, repovoamento e a estocagem de coleções d’água, com larvas, pós-larvas, alevinos, juvenis e adultos de peixes.

A introdução de espécies de peixes nativas da bacia hidrográfica vai possibilitar o equilíbrio das espécies nativas de peixes, colaborando para o desenvolvimento do turismo e a geração de renda a população ribeirinha.

O repovoamento será feito com espécies nobres de peixes nativos tais como: dourado, pintado, cachara, piraputanga, pacu, jaú, jurupensém, curimbatá, matrinxã e outras.

Será respeitada a seguinte proporção no repovoamento:

  • 50% da espécie dourado
  • 50% divididos nas seguintes espécies de peixes: pintado, cachara, piraputanga, pacu, jaú, jurupensém, curimbara, matrinxã e outras.

 

Os alevinos utilizados no repovoamento deverão apresentar qualidade e variedade genética comprovada, em quantidade e tamanho juvenil, capaz de sobrevida após serem soltos na natureza.

A taxa de peixamento será de 100 peixes/hectare ou 10.000 peixes/km².

Descumprimento

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 10 mil, mais correção monetária de 12% ao ano, para a concessionária de energia elétrica Furnas.

O montante arrecadado com as multas será revertido para o repovoamento para o Lago do Manso. A renovação da licença de operação não será efetivada, enquanto não quitar as pendências com as obrigações do repovoamento.

Fica permitida para a execução do Programa de Peixamento do Lago do Manso, o estado Mato Grosso firmar parcerias com a iniciativa privada, associações, entidades da Administração Direta e Indireta, Instituições de Ensino e Pesquisa.

As disposições dessa lei não isentam as empresas de cumprirem as demais disposições legais e atos administrativos para exploração de suas atividades.

É permitida exclusivamente a pesca esportiva, na modalidade ‘pesque e solte’, no Lago da Barragem da Usina Hidrelétrica do Manso, pelo prazo de três anos, a contar do início do peixamento. Esse prazo poderá ser prorrogado, se após estudo pelos dos técnicos da Sema, verificar que não foi restabelecido

O ‘pesque e solte’ caracteriza-se pela prática da devolução instantânea do peixe após capturado ao’ istema hídrico, assegurando sua integridade vital, sendo vedada o abate de recursos pesqueiros.

Em caso de descumprimento será aplicada multa de 3 UPF/MT por kg por produto e subproduto da pesca, ou o seu transporte.

Fica autorizada a pesca de subsistência e manutenção familiar, na proporção de 5 kg de pescado por indivíduo, das comunidades ribeirinhas, devidamente cadastradas nos órgãos competentes.

Caberá a Sema, ao órgão fiscalizador municipal, e as associações representativas de moradores, proprietários de estabelecimentos comerciais, do entorno do Lago do Manso, o acompanhamento e fiscalização do cumprimento do programa de peixamento.

As pequenas propriedades ou de posse familiar ao entorno do Lago do Manso serão isentas de licenciamento ambiental estadual, quanto:

A construção e operação de rampas de até 4 metros de largura para lançamento de barcos, pequenos ancoradouros e atracadouros.

A Construção e utilização de decks e passarelas de madeira, para acesso a cursos hídricos, com fins de evitar pisoteio e processos erosivos – limitado até 3 metros de largura para intervenção em áreas de APP e observada a conservação de solo.

Segundo os deputados, o objetivo é resgatar o passivo socioambiental que a Empresa Furnas tem com o estado, já que a construção da Usina APM-Manso, a empresa não cumpriu com suas obrigações legais, dentre elas a instalação de um laboratório de alevinos, essencial para o constante repovoamento das espécies nativas de peixes, culminando com o desequilíbrio ambiental.

No requerimento de renovação de licença de operação da Usina do Manso, os técnicos do governo apontam que em foi emitido o favorável à liberação da Renovação da Licença de Instalação, contudo, ficando, pendente a definição da área onde seria instalada a Estação Experimental de Piscicultura.

Ainda segundo a justificativa da proposta, a empresa disse impossibilitada de realizar obras da estação devido à presença de invasores do Movimento dos Atingidos por Barragens e propôs a relocação dos recursos para outros projetos, de forma compensatória.

Recentemente a Sema emitiu parecer técnico onde concluí que a proliferação de piranhas no lago se deu pela ausência de espécies predadoras como dourado, pintado, cachara e peraputanga.

Assim, segundo os parlamentares, é necessário as duas ações conjuntas: o repovoamento do lago do Manso as espécies nativas e a liberação da pesca da piranha durante todo o ano.

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
Botão Voltar ao topo

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios