O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um pedido feito pelo Ministério Público de Mato Grosso e recebeu novos documentos com provas enviadas pelo MP para embasar o pedido de afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), do cargo. O pedido foi feito na segunda-feira (14/03/22) e a decisão foi publicada nessa terça-feira (15).
Em nota, o Emanuel Pinheiro diz que as supostas irregularidades apontadas pelo MP “são absolutamente improcedentes e serão devidamente desmentidas no decorrer do processo”.
Na denúncia, o Ministério Público afirma que o prefeito liderou um esquema de contratações irregulares na Secretaria de Saúde do município e que as planilhas apreendidas na casa dele e conversas de celular demonstram que ele tinha conhecimento e total controle das contratações temporárias tidas como ilegais.
Conforme a nova manifestação do MP no STJ, provas obtidas durante a investigação mostram que Emanuel e a primeira-dama, Márcia Pinheiro, comandavam as contratações ilegais e os pagamentos de ‘prêmio-saúde’, em quantia aleatória e, de acordo com a indicação política, bem como para fins não republicanos, como a tentativa de comprar silêncio de servidor.
A contratação de mais profissionais foi contrária a uma promessa feita pelo prefeito em exercício, segundo o MP. Eram 3.202 servidores da Saúde no período investigado e 1.840 na Empresa Cuiabana de Saúde. Atualmente, são 3.565 servidores na Secretaria Municipal de Saúde e 1.803 na Empresa Cuiabana de Saúde.
Outros argumentos apresentados é que o prefeito teria permitido o filho e amigos a furar a fila da vacinação contra Covid-19 em Cuiabá, além da ligação entre o chefe de gabinete do prefeito e uma empresa ligado a casos de corrupção na Secretaria de Saúde.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/E/K/9CuCWMTxyTifDcwgxfJg/whatsapp-image-2021-12-01-at-10.43.28.jpeg)
Emanuel Pinheiro ficou afastado do cargo por quase 40 dias — Foto: Luiz Alves/Prefeitura de Cuiabá
Afastamento
Emanuel chegou a ficar mais de um mês afastado do cargo por causa dessas denúncias de falhas na Saúde, entre outubro e novembro de 2021. Ele teria tentado atrapalhar as investigações e não teria demonstrado interesse em por fim às ilegalidades.
Além do prefeito, foram afastados em uma operação da Polícia Civil a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, o chefe de gabinete e a primeira-dama.
Todos foram afastados de suas funções, e o chefe de gabinete foi preso temporariamente, mas já foi liberado. Os pedidos de busca e apreensão e de sequestro de bens também atingiram o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da prefeitura, Ricardo Aparecido Ribeiro.
