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Supremo irá julgar a desocupação da Suiá Missú e decisão poderá ser revertida em MT

Segundo a Associação dos Produtores da Suiá Missú cerca de 7 mil pessoas foram retiradas das propriedades dentro da área da antiga fazenda Suia.

Os advogados que defendem as famílias desalojadas da antiga área da Suiá Missú, hoje reserva indígena de Marawadese, confirmaram com exclusividade ao Agência da Notícia que o Supremo Tribunal Federal aceitou o recurso imposto para que a suprema corte avalie e julgue o processo que resultou na retirada dos não índios da área e a devolução ao povo Xavante.

 

Segundo a Associação dos Produtores da Suiá Missú cerca de 7 mil pessoas foram retiradas das propriedades dentro da área da antiga fazenda Suia. (Crédito: reprodução)

Segundo a Associação dos Produtores da Suiá Missú cerca de 7 mil pessoas foram retiradas das propriedades dentro da área da antiga fazenda Suia.

Na prática isso significa que o processo sera analizado pelos ministros e a decisao poderá ser revista.

O advogado Luiz Alfredo Ferezin de Almeida ao protocolar o recurso fez o seguinte pedido:

“Que o presente agravo interno seja conhecido e provido para reformar a
decisão agravada e determinar a admissibilidade do Recurso Extraordinário, para que o
STF dele conheça e lhe dê provimento com escopo de reformar a decisão agravada e os acórdãos prolatados, em sede de embargos de declaração, apelação cível pelo Tribunal a
quo e a sentença monocrática; Que o presente Agravo interno seja julgado pelo plenário físico do STF,
para que a decisão se transforme em súmula vinculante para definitivamente dar
segurança jurídica ao Brasil”.

Sendo assim o plenário do STF deve analisar o processo é a decisão servirá como parâmetro para casos futuros.

Fonte: Agência da Notícia

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