À frente da Comissão Especial de Zoneamento Socioeconômico Ecológico, que está sendo discutida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Dr. Eugênio tem buscado, de forma participativa e democrática, pontuar os interesses produtivos, econômicos, ecológicos e sociais dentro dos estudos em pauta para proporcionar segurança jurídica para o estado de Mato Grosso, priorizando as pessoas e as regiões mais afetadas.
Nesta quarta-feira (16/06/21), o parlamentar conduziu a quarta reunião da Comissão, que está nestes primeiros encontros ouvindo as Secretarias de Estado envolvidas nos estudos que afetarão não só o cenário econômico e ecológico, como diretamente a vida dos mato-grossenses.
Na oportunidade, tiveram espaço os representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec/MT), o secretário-adjunto de Investimentos, Inovação e Sustentabilidade, Walter Valverde, e o superintendente de Agronegócios, Sérgio Leal.
O superintendente de Agronegócios da pasta apresentou aos deputados dados sobre o desenvolvimento econômico e social do estado. Sérgio Leal destacou que as áreas de preservação já previstas na legislação alcançam 58% do estado, sobrando 42% do território para produção. E também ressaltou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso nos últimos anos.
“A questão econômica capitaneia os avanços do estado e isso é fruto do esforço do sistema produtivo, que trabalhou na incorporação de tecnologias para aumentar a produção sem a necessidade de abrir novas áreas”, avalia Leal. “As áreas preservadas dentro das propriedades rurais somadas superam as áreas de reserva, como parques e terras indígenas. Mato Grosso é o estado que mais produz e mais preserva, sendo líder na diminuição de desmatamento”, argumentou.
Para o superintendente, esses dados garantem que Mato Grosso produz de maneira sustentável. Ele avalia ainda que a minuta de novo zoneamento feita pela Secretaria de Planejamento e Gestão traz grandes restrições que atrapalham o desenvolvimento de regiões mais pobres do estado, como o Araguaia e o Guaporé. “Precisamos fazer com que as diferentes áreas do estado sejam mais homogêneas no desenvolvimento. Mato Grosso tem uma economia dinâmica e ágil, que o novo zoneamento apresentado não acompanhou”, completa Leal.
Para o presidente da comissão especial, deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), é um contrassenso Mato Grosso ter concentrado em poucos tanta riqueza e desenvolvimento, enquanto regiões como o Vale do Araguaia, de extremo potencial produtivo, ainda amargar as piores posições no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
“Precisamos olhar para o Estado de Mato Grosso como um todo, sem privilégios, priorizando as pessoas. É preciso estar nítido nesses estudos os mecanismos para reduzirmos tamanha desigualdade social. Muita riqueza concentrada nas mãos de poucos e nossos municípios menores empobrecendo por falta de políticas públicas. O rumo precisa ser corrigido e estamos fazendo isso com base em dados técnicos, mas sobretudo, olhando do ponto de vista da nossa população!”, ressaltou o presidente da Comissão Especial, deputado Dr. Eugênio.
Também participaram da reunião os deputados Nininho, Gilberto Cattani e Walmir Moretto, além do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga entre outros representantes que integram a equipe técnica da Comissão Especial de Zoneamento Socioeconômico Ecológico.
Zoneamento Socioeconômico Ecológico – Conforme definição da Secretaria Estado de Planejamento, o Zoneamento Socioeconômico Ecológico é um mecanismo de gestão ambiental que consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades de acordo com as potencialidades e restrições de cada uma delas, tendo por objetivo repensar a ocupação do território mato-grossense, a apropriação de seus recursos naturais e o modelo de desenvolvimento para o futuro, considerando que a ocupação espacial deve propiciar um equilíbrio entre a dinâmica natural e a socioeconômica.
Luana Braga Splenger
Assessoria Deputado Estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB)
