O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º de Dezembro) uma nova resolução que põe fim à exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.
A resolução atualiza e redefine regras para o processo de habilitação no país. Entre as mudanças anunciadas estão a redução da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas e o fim do prazo de validade do processo de obtenção da primeira CNH, que deixará de expirar.
Apesar das alterações, algumas etapas permanecem obrigatórias: os candidatos continuarão submetidos às provas teóricas e práticas para conquistar a carteira de motorista.
De acordo com o governo, o objetivo do novo regramento é diminuir os custos e a burocracia envolvidos no processo, tornando o acesso à habilitação mais simples e acessível à população.
Querência News/ Elisa Coelho
Vídeo: G1
