Devido à defasagem na tabela do Imposto de Renda, os brasileiros que atualmente ganham apenas um salário mínimo e meio por mês estarão obrigados a declarar o Imposto de Renda de 2023.
O aumento da inflação e a falta de correção na tabela do Imposto de Renda, obrigará os brasileiros de baixa renda a serem obrigados a pagar o tributo neste ano.
Com base no novo salário mínimo de 2023, no valor de R$ 1.302, os trabalhadores que ganham acima de R$ 1.903,99 já estão obrigados a declarar o Imposto de Renda, ou seja, até mesmo quem ganha um pouco menos de um 1,5 salários deverá prestar contas com o leão.
Conforme dados do sindicato dos auditores da Receita Federal (Sindfisco), a isenção do tributo beneficiava quem recebia até nove salários mínimos em 1996, já para 2023, beneficiará somente quem ganha até 1,46 salários.
Defasagem na tabela do Imposto de Renda
A defasagem na tabela do Imposto de Renda significa o quanto a isenção está abaixo do ritmo da inflação que ano após ano cresce exponencialmente no Brasil, ao ponto de bater um recorde de 148,1% de defasagem no ano passado.
Caso a tabela do Imposto de Renda fosse corrigida considerando as perdas inflacionárias, hoje, estaria isento todos os brasileiros que ganham até R$ 4.683,95, ou seja, haveriam mais de 13 milhões de contribuintes beneficiados com a correção.
Atualmente, mais de 37,992 milhões de contribuintes vão precisar declarar o Imposto de Renda, contudo, caso a tabela fosse corrigida integralmente, somente 11,541 milhões de brasileiros estariam obrigados a declarar.
Dessa forma, mais de 18 milhões de contribuintes que este ano estão obrigados a declarar o Imposto de Renda estariam isentos caso houvesse a correção integral em 2023.
Todavia, o grande problema é que corrigir a tabela do Imposto de Renda integralmente derrubaria a arrecadação de R$ 328,56 bilhões para “apenas” R$ 144,27 bilhões no ano.
Promessa de campanha
Durante a campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi prometido que a tabela do Imposto de Renda seria corrigida acima da inflação, subindo dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 5 mil.
No entanto, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que já está sendo bastante pressionado para apresentar medidas que contribuam com a melhora do cenário fiscal, sinalizou que a equipe do governo focará em reforma de impostos indiretos.
Dessa forma, uma possível reformulação do Imposto de Renda e consequente tabela deve ser um assunto que entrará em voga apenas a partir de 2024.
