O governo da Itália passou a enquadrar o feminicídio como crime autônomo no Código Penal, estabelecendo pena de prisão perpétua para os condenados. A medida foi aprovada pelo Parlamento e entrou em vigor após sanção oficial,nesta última quarta-feira (17/12/25), marcando uma mudança significativa no tratamento jurídico de assassinatos de mulheres motivados por violência de gênero.
De acordo com a nova legislação, o feminicídio é caracterizado quando a morte da vítima ocorre em razão de ódio, discriminação ou dominação baseada no gênero feminino. A lei também abrange crimes cometidos para impedir o exercício de direitos e liberdades da mulher ou em contextos de rejeição a relacionamentos afetivos.
Antes da mudança, esses casos eram julgados como homicídio comum, o que permitia penas variadas. Com a tipificação específica, o Estado italiano busca endurecer o combate à violência contra a mulher e enviar um sinal de tolerância zero a crimes motivados por desigualdade de gênero.
Autoridades afirmam que a nova norma fortalece a proteção às mulheres e facilita a atuação do Judiciário e das forças de segurança, ao estabelecer critérios claros para a identificação do feminicídio. Organizações de direitos humanos consideram a medida um avanço, embora ressaltem a importância de políticas preventivas e de apoio às vítimas para reduzir os índices de violência.
A Itália se soma a outros países europeus que vêm adotando legislações mais rígidas para enfrentar crimes contra mulheres, em resposta ao aumento de casos de violência doméstica e assassinatos motivados por gênero.
Querência News/Elisa Coelho
