Na última terça-feira (09/07/24), a Secretaria de Educação de Ribeirão Cascalheira-MT, informou que efetuou a contratação de uma auxiliar de ensino para atender duas crianças, de 7 e 14 anos, com síndrome de Down.
Logo que tomou conhecimento do caso, a defensora pública Amanda Renosto Gennari enviou um ofício à Secretaria Municipal de Educação, no dia 12 de abril, solicitando com urgência a disponibilização de uma assistente pedagógica para auxiliar V.C.G. e M.C.G. no âmbito escolar, visto que a ausência de acompanhamento específico vinha prejudicando o desenvolvimento psicopedagógico dos irmãos.
A família relatou à defensora que os filhos não apresentavam evolução na escola porque não recebiam a atenção necessária para o seu progresso, e as opções dadas pelo poder público incluíam regredir a série escolar ou separar as crianças da rede de educação regular.
“Após tratativas extrajudiciais entre a Defensoria e o Município, incluindo sempre o diálogo com a família, finalmente houve a contratação, no mês de junho do corrente ano, de uma profissional que atende aos referidos alunos por 2 horas, diariamente, no período normal das aulas”, explicou a defensora.
O pedido da Defensoria Pública foi embasado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.14/2015).
“Graças a Deus, está começando a ficar bom. Antes, só tinha uma professora na sala de aula. Era muito aluno para uma professora só, não tinha tempo de ajudar meus filhos. Agora, a professora auxiliar está ajudando muito”, relatou o pai das crianças.
Defensoria MT
