Preso após quebrar o celular durante operação da Polícia Federal, no último dia 20 de abril, o empresário Douglas Castro, dono da Vip Serviços Médicos, alegou que destruiu o aparelho por receio de que “fosse divulgada para a sua esposa alguma conversa que mantinha com outras mulheres”.
A PF cumpria mandados de busca e apreensão em sua residência, em Chapada dos Guimarães, pela 4ª fase da Operação Curare, que investiga grupo empresarial contratado pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) mediante pagamento de propina a agentes públicos.
Por considerar que Douglas quebrou o aparelho porque, possivelmente, nele estariam informações relevantes para a investigação dos crimes de organização criminosa e de fraude a licitação, a polícia o prendeu em flagrante por embaraço à investigação.
No auto de prisão consta que ele destruiu o celular no batente da porta e o descartou no vaso sanitário. Em seu depoimento, o investigado alegou que fez isso porque estava com “receio de que fosse divulgada para a sua esposa alguma conversa que mantinha com outras mulheres, o que poderia afetar o seu casamento”.
Em sua manifestação, o Ministério Público rebateu este argumento dizendo que ele não teria motivos para acreditar que a PF faria isso e que tudo leva a crer que o ato, na verdade, tinha intenção de destruir provas.
“Sua justificativa não convence, pois não é comum que mensagens de cunho pessoal armazenadas em celulares apreendidos pela Polícia Federal sejam divulgadas a terceiros. Ao contrário, a Polícia Federal, após a extração forense dos dados do aparelho, destaca apenas as mensagens e demais conteúdos que sejam relacionados à investigação. Portanto, há indícios suficientes de que a conduta do conduzido foi motivada pela intenção de destruir provas relevantes para investigação criminal que envolvia organização criminosa”.
Douglas foi solto após um recurso de habeas corpus. A defesa dele apontou que, na audiência de custódia, a prisão foi homologada, porém não houve qualquer decisão sobre o pedido do MP pela conversão do flagrante em prisão preventiva ou sobre o pedido de concessão de liberdade provisória.
A desembargadora que julgou o recurso entendeu que, como de fato não houve decisão sobre a manutenção da prisão, deve haver então a concessão de liberdade.
