Vários municípios de Mato Grosso ainda não adequaram os portais transparência com informações específicas sobre as contratações realizadas para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, leitos disponíveis nos hospitais, entre outros dados exigidos pelo Ministério Público de Contas (MPC). Nesta segunda-feira (04/05/20), durante reunião realizada entre membros do Ministério Público Estadual e o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, ficou decidido que os dados relativos ao monitoramento que vem sendo realizado serão repassadas aos promotores de Justiça para a adoção das medidas necessárias.
Durante o encontro, realizado por meio de videoconferência, também ficou acertado que o MPC vai disponibilizar aos promotores de Justiça todas as representações e notificações já realizadas. O Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público do MPE também vai compartilhar entre os membros da instituição um compêndio com todas as orientações técnicas expedidas pelo GT COVID 19 do TCE em relação ao tema.
A parceria entre as duas instituições pretende intensificar o trabalho de prevenção para evitar gastos desnecessários e superfaturamentos. “Nesse primeiro momento, o foco é a prevenção. Com o trabalho conjunto, as duas instituições podem suprir eventuais deficiências estruturais e obter melhores resultados”, destacou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.
“O Ministério Público de Contas está 100% à disposição de todos os promotores de Justiça para atuarmos em conjunto. A palavra de ordem é compartilhar para evitar o retrabalho”, acrescentou o procurador-geral de Contas, Alisson Alencar.
A titular da Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, também enfatizou a importância do trabalho preventivo. “Essa aproximação é fundamental para obtermos êxito na prevenção. Acredito firmemente que esse é o caminho”, afirmou.
O coordenador do CAO do Patrimônio, promotor de Justiça Marcos Brant Gambier Costa , foi indicado pelo procurador-geral de Justiça a integrar o grupo de trabalho formado pela Rede de Controle para elaboração de um banco de dados conjunto sobre preços de insumos e equipamentos utilizados nesse momento de pandemia. O levantamento vem sendo realizado pela Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.
Ministério Público MT
