O juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, marcou para o dia 7 de maio a audiência de instrução e julgamento de Nataly Helen Martins Pereira, que confessou ter assassinado Emelly Beatriz Azevedo Sena de 16 anos, que estava grávida de nove meses, para roubar o bebê dela.
O Ministério Público denunciou a assassina por feminicídio qualificado, tentativa de aborto sem consentimento da gestante, subtração de recém-nascido para colocação em lar substituto, dar parto alheio como próprio, ocultação de cadáver, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso.
Na decisão, proferida no dia 16 de abril, além de marcar a audiência, o magistrado negou os pedidos feitos pelos advogados de defesa de Nataly, que pediram o reconhecimento de insanidade mental, de inimputabilidade e a realização de uma reprodução simulada dos fatos.
Para pedir o reconhecimento de insanidade mental, a defesa alegou que a assassina foi estuprada por um tio na infância e por isso passou a ter quadros recorrentes de surtos psicóticos.
Para negar os pedidos, Francisco Ney Gaíva alegou ausência de documentos que comprovassem a doença mental, bem como a inexistência de qualquer apontamento de inconsistência no laudo pericial elaborado pela Polícia Civil que justificasse a reprodução simulada.
A audiência acontecerá às 13h30, por videoconferência.
O caso
Nataly cometeu o assassinato no dia 12 de março. Ela atraiu Emelly, que morava em Várzea Grande, para uma casa no bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá, com a promessa de doar roupas de bebê. No local, a vítima foi morta por asfixia e teve o bebê arrancado do seu ventre.
Para fazer o parto improvisado, Nataly usou uma faca e uma navalha.
Depois da sessão de crueldade, a assassina enterrou a jovem em uma cova rasa no quintal e tentou registrar a criança como se fosse dela, no Hospital Santa Helena, mas foi presa.
Na delegacia, ela confessou e deu detalhes sobre o crime.
Ela está presa na penitenciária feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá.
