A Justiça Militar de Mato Grosso designou para o dia 11 de novembro a primeira audiência de instrução da ação que apura a responsabilidade sobre a morte do aluno do Corpo de Bombeiros Lucas Veloso Peres, de 27 anos, ocorrida durante treinamento realizado na Lagoa Trevisan, em Cuiabá, em fevereiro deste ano. A decisão foi proferida pelo juiz da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, Moacir Rogério Tortato.
A primeira audiência do caso está prevista para as 14h.
Os réus no processo são o capitão bombeiro militar Daniel Alves de Moura e Silva e o soldado Kayk Gomes dos Santos. Eles respondem pelo crime de homicídio qualificado.
Lucas morreu durante um treinamento de salvamento aquático. Kayk e Daniel são acusados de matar a vítima mediante asfixia por afogamento e prevalecendo-se da situação de serviço.
A defesa de Daniel tentou anular o inquérito alegando algumas irregularidades, como a convocação de um militar da reserva para atuar como responsável pelo Inquérito Policial Militar (IPM). Entretanto, o pedido foi negado.
Neste mês, a defesa do militar entrou com pedido de absolvição sumária de Daniel alegando falhas no processo. Ao negar o pedido, Moacir Rogério Tortato afirmou que, para pedir absolvição sumária, é preciso haver certeza que o réu não tem culpa e os advogados de Daniel não conseguiram atestar isso.
“No caso em apreço, os elementos de informação juntados aos autos não são capazes de conduzir a um juízo de certeza sobre a atipicidade da conduta atribuída ao acusado, até porque, a ausência de dolo direito não afasta, necessariamente, a existência de crime, vez que a presença de ilícito penal poderia ser caracterizada, em tese, pelo dolo eventual ou dolo alternativo”, pontuou o magistrado.
Sobre o caso
O capitão Daniel Alves Moura Silva e o soldado Kayk Gomes dos Santos teriam afastado os equipamentos de flutuação e impedido que o aluno Lucas Veloso Peres fosse acompanhado pelos “cangas”, isto é, os militares que também participam do curso e que podem prestar assistência num primeiro momento.
Conforme apurado pelo RepórterMT, no dia da morte, 27 de fevereiro, Lucas estava com dificuldades para cumprir o exercício do treinamento, que consistia em atravessar a Lagoa Trevisan a nado. Relatos de testemunhas apontam que por duas vezes Lucas fez a atividade usando o flutuador para descansar.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o capitão Alves não teria gostado disso e teria mandado tirar o equipamento e impedido que Lucas fosse acompanhado pelos “cangas”, isto é, os bombeiros que também participam do curso e que podem prestar assistência num primeiro momento, caso seja necessário.
O capitão Alves teria dito que acompanharia Lucas, a nado, na atividade. Há dez metros de distância o soldado Kayk estaria acompanhando os dois em uma prancha. Minutos depois, Lucas se afogou e acabou morrendo.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado pelos militares, o aluno foi socorrido pelos colegas. Ainda dentro de um barco, eles teriam começado a manobra de reanimação, mas sem sucesso.
Mensagens trocadas por testemunhas em um grupo de WhatsApp e que vazaram para a imprensa apontavam que ele poderia ter sido vítima de “caldo”, isto é, teria sido afogado intencionalmente.
