Um supermercado de Cuiabá foi notificado e autuado pelo Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), nessa terça-feira (21/03/23), por vender produtos vencidos. As mercadorias, entre embutidos e laticínios, que estavam fora do prazo de validade, foram apreendidas pelo órgão.
De acordo com o Procon, a fiscalização foi realizada após uma denúncia formalizada por um cliente. Segundo órgão, a denunciante também teria divulgado as irregularidades nas redes sociais e chegou a marcar o estabelecimento.
“O proprietário teve tempo para se organizar, retirando os artigos alimentícios das prateleiras. Mesmo assim, encontramos problemas e a empresa já foi notificada e autuada”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.
O prazo legal para a defesa é de 20 dias, a partir da data do recebimento do auto de infração. Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente.
Segundo o Procon, durante o ato de inspeção aos supermercados, a equipe verifica o cumprimento da legislação que protege o consumidor e a data de validade dos produtos.
As fiscalizações do Procon Municipal seguem as denúncias dos consumidores e também integram o calendário do órgão.
