A Vara Única de Querência-MT, recebeu a denúncia e tornou réu o vereador Neiriberto Martins da Silva Erthal (PSC), de 46 anos, por ter sacado uma arma e apontado para um outro parlamentar em sessão plenária do dia 21 de março de 2022.
O vereador foi preso preventivamente e teve o relaxamento da prisão negado pela Justiça na última segunda-feira (25/04/22).
Toda ação do vereador foi gravada por câmeras de monitoramento da Câmara Municipal de Querência.
O vídeo mostra o momento em que Neiriberto começa a ficar nervoso e discute com outro parlamentar e depois saca a arma.
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Vereador Neiriberto Martins do município de Querência — Foto: Reprodução
Ao negar o pedido de prisão domiciliar do vereador, o juiz Thalles Nobrega Rezende Miranda de Brito destacou que, em liberdade, o parlamentar potencializará o temor da vítima e testemunhas do caso, em especial porque ainda pode estar na posse da arma.
O magistrado acrescentou, como exemplo do temor na Câmara, o depoimento de outros vereadores e uma advogada do Legislativo.
“Por óbvio, entendemos que a prisão é excepcional, mas também verificamos que os indícios coletados na sede policial apontam a subsistência dos requisitos legais, o que pode ser reanalisado mediante alteração fática, a exemplo de início da instrução processual”, disse o magistrado na decisão.
O vereador foi preso no dia 23 de março, em Cuiabá.
