DECRETO Nº. 2.384/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
Divulgação das datas dos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Querência, Estado de Mato Grosso, do ano de 2022.
FERNANDO GORGEN, Prefeito Municipal de Querência – MT, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1° – Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais:
- 01 de janeiro (sábado), Confraternização Universal – feriado nacional;
- 28 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo;
- 01º de março (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;
- 15 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional;
- 21 de abril (quinta-feira), Tiradentes – feriado nacional;
- 01º de maio, (domingo), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
- 03 de junho (sexta-feira), Expoquer 2022 – (antecipa o feriado municipal de 25 de julho Dia Colono e Motorista), feriado municipal;
- 16 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – (ponto facultativo);
- 07 de setembro, (quarta-feira), Independência do Brasil – feriado nacional;
- 12 de outubro, (quarta-feira), Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
- 28 de outubro, (sexta-feira), Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
- 31 de outubro (segunda-feira) Dia do Evangélico – feriado municipal;
- 02 de novembro (quarta-feira), Finados – feriado nacional;
- 15 de novembro (terça-feira), Proclamação da República – feriado nacional;
- 20 de Novembro (domingo) Consciência Negra – feriado estadual;
- 08 de dezembro (quinta-feira) Nossa Senhora Imaculada – feriado municipal;
- 19 de dezembro (segunda-feira) Aniversário do Município – feriado municipal;
- 25 de dezembro (domingo), Natal – feriado nacional;
Artigo 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário .Gabinete do Prefeito Municipal de Querência – MT, 05 de janeiro de 2022.