Indígenas Kapôt Nhinôre denunciaram deputados federais de Mato Grosso por uma suposta “invasão” à comunidade do povo Juruna, localizada entre Santo Cruz do Xingu e Vila Rica (520 km de Cuiabá), no último sábado (16/09/23).
De acordo com o presidente da Associação do Povo Kanela do Araguaia Aldeia Pukanu (APKAAP), Claudio do N. Brito Kanela, moradores da região foram surpreendidos pelos deputados federais José Medeiros, Coronel Fernanda, Silvia Waiapi, todos do Partido Liberal (PL). Os congressistas estavam acompanhados da prefeita de Santa Cruz do Xingu, Joraildes Soares de Souza (PSD).
“Na tentativa de instaurar a paz e o bem viver como também proteger seu território o povo Juruna vem utilizando a esfera judicial e a mídia para denunciar os ataques que vem sofrendo, foi encaminhado também alerta às organizações públicas como a Funai, o Ministério Público Federal, a Justiça Federal, MPI e mesmo com todas essas medidas vem o povo Juruna vem sofrendo usurpação de seu território pelo poder político que busca tornar para si a Terra Indígena Kapôt Nhinôre”, diz a nota.
A considerada invasão seria uma vistoria da comissão constituída para apurar e acompanhar as iniciativas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em relação ao processo de delimitação da TI Kapot Nhinore.
Na última sexta, os parlamentares promoveram uma audiência pública na região para discutir o assunto com integrantes dos povos e produtores rurais, que também possuem interesses nas áreas citadas nos estudos de demarcação.
A discussão também ocorre em meio ao debate sobre o marco temporal. Após entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a discussão no Congresso Nacional, o governador Mauro Mendes (União) afirmou que a nova legislação pode ampliar as áreas de demarcação de 14% para 30% em todo território brasileiro, trazendo impactos para econômica e produção agrícola.
A associação, por sua vez, aponta que há uma tentativa de “supressão dos direitos dos povos indígenas”.
“É notório que essas proposições se constituem claramente em tentativas de supressão de direitos assegurados aos povos indígenas, direitos esses estabelecimentos constitucionalmente. Eles rejeitam a maneira como a segurança jurídica é interpretada no país, prejudicando os direitos territoriais dos povos indígenas, que são injustamente responsabilizados pelos problemas fundiários constantes nos territórios”, cita outro trecho. Veja vídeo no link>>>>> https://www.instagram.com/reel/CxYO4iFJisv/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA==
Outro lado
O GD entrou em contato com os citados por telefone e por e-mail. Até o fechamento da reportagem, apenas Coronel Fernanda se manifestou.
Coronel Fernanda
Na última sexta-feira (15), a deputada federal Coronel Fernanda, PL/MT, acompanhada por outros três parlamentares, realizou missão oficial da Comissão Externa sobre delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, em nome da Câmara dos Deputados. O ingresso à localidade é livre, já que não se trata de um local delimitado como Terra Indígena, dispensando assim, os procedimentos exigidos pela Funai. Entretanto vale lembrar, como parlamentar, a deputada Coronel Fernanda possui prerrogativas legais, como fiscalizar e acompanhar assuntos de interesse público para que as políticas públicas adotadas sejam objeto de debates e estudos.
A congressista coordena a Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar a iniciativa em relação ao processo de delimitação da Terra Indígena. A visita técnica ao espaço, bem como, as audiências públicas realizadas nos municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, fazem parte do trabalho de apuração que subsidiarão os trabalhos da Comissão. Por fim, é importante esclarecer que as ações objetivaram ouvir todas as partes envolvidas no processo, para se chegar a um consenso sobre a situação da demarcação da área citada.
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