Situações como toques indesejados, mensagens ofensivas ou cantadas de cunho sexual configuram assédio e são consideradas crime. O alerta é do Governo de Mato Grosso (GovMT), que reforça a importância de as vítimas denunciarem e buscarem ajuda diante de qualquer situação desconfortável.
O assédio sexual está previsto na Lei nº 14.540/2023, que garante proteção às mulheres e assegura acolhimento, orientação e sigilo nas denúncias. De acordo com as autoridades, muitas vítimas ainda têm dúvidas sobre o que caracteriza o crime, o que contribui para a subnotificação dos casos.
Em situações de assédio, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190, procurar a delegacia mais próxima ou registrar a ocorrência por meio da Delegacia Digital. Os órgãos de segurança destacam que todas as denúncias são tratadas com seriedade e confidencialidade.
O Governo do Estado reforça que Mato Grosso adota política de tolerância zero à violência contra a mulher, incentivando a denúncia como forma de combater o crime, responsabilizar os agressores e garantir a proteção das vítimas.
Querência News/ Elisa Coelho
Vídeo: GovMT
