O primeiro ponto destacado é a importância de manter algum tipo de documento que comprove a obrigação existente entre credor e devedor. Mesmo em relações de confiança, como entre familiares ou amigos próximos, o registro formal é essencial. Geralmente, esse documento é um contrato, mas também pode ser um cheque, uma nota promissória ou outro título que demonstre a existência da dívida.
Com a documentação adequada, a cobrança tende a ser mais rápida e eficaz. Antes de qualquer medida formal, a orientação é tentar o diálogo. Muitas vezes, o não pagamento não ocorre por má-fé, mas por dificuldades momentâneas. Uma conversa aberta pode resultar em renegociação e facilitar a recuperação do valor devido. Além disso, a postura ativa do credor é fundamental, já que o direito não protege quem permanece inerte.
Caso a tentativa de diálogo não tenha resultado, o credor pode optar por medidas extrajudiciais ou judiciais, a depender da natureza da dívida e das provas disponíveis. Como os processos judiciais costumam ser mais longos e complexos, a recomendação inicial é buscar soluções fora do Judiciário.
Notificação formal
Uma das primeiras alternativas é a notificação extrajudicial. Trata-se de um comunicado formal informando o devedor sobre a pendência existente. Para ter validade, é necessário comprovar que o devedor recebeu a notificação, o que pode ser feito por carta com Aviso de Recebimento ou por meio de cartório, garantindo a ciência inequívoca da cobrança.
É recomendável que a notificação contenha um prazo claro para pagamento, especificando o valor devido e a data limite para quitação. Essa medida, em muitos casos, já é suficiente para estimular o pagamento ou abrir espaço para negociação.
Protesto da dívida
Se a notificação não surtir efeito, outra alternativa é o protesto, desde que o credor possua um documento que permita esse procedimento. O protesto registra oficialmente o não pagamento da dívida e resulta na negativação do nome do devedor, o que pode dificultar o acesso a crédito e compras a prazo.
Um dos principais atrativos do protesto é que o credor não precisa arcar com custos imediatos, já que as despesas são cobradas do devedor no momento em que ele busca regularizar a situação e cancelar o protesto.
Cobrança judicial
Em situações em que nem a notificação nem o protesto resultam no pagamento, resta ao credor recorrer à cobrança judicial. Nessa etapa, é indispensável a orientação de um advogado, que irá indicar o tipo de ação mais adequado ao caso.
Após analisar as provas, o juiz pode determinar o pagamento da dívida. Caso o devedor não cumpra a ordem judicial, podem ser adotadas medidas como bloqueio de valores em contas bancárias, penhora de veículos e até de imóveis registrados em nome do inadimplente.
Especialistas observam que muitas pessoas deixam de cobrar dívidas por receio de perder tempo ou dinheiro. No entanto, com cautela, informação e o uso dos instrumentos legais corretos, é possível recuperar valores considerados perdidos. Buscar aquilo que é um direito não deve ser motivo de constrangimento, mas sim um exercício legítimo da cidadania.
Fonte: JusBrasil
