A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de habeas corpus da empresária Maria Angélica Caixeta Gontijo, apontada pela Polícia Civil como mandante do assassinato do advogado Roberto Zampieri. A decisão é datada da última sexta-feira (12/01/24).
A defesa da empresária alegava que Maria Angélica é mãe de uma criança de 4 anos de idade e que ainda é responsável por cuidar dos pais, sendo que um deles possui Alzheimer.
Ainda alegou que não estavam presentes os requisitos previstos para a decretação de prisão temporária, já que “ainda que fosse imprescindível a prisão temporária da paciente para as investigações policiais, o que não é o caso, na fase atual das investigações, os requisitos para a medida cautelar extrema se encontram superadas, uma vez que seu depoimento já foi colhido, suas armas entregues às Autoridades, seu passaporte recolhido e seu celular entregue para perícia”.
Em sua decisão, a ministra apontou que é vedada a concessão de habeas corpus para Maria Angélica, uma vez que ela é acusada de “crime cometido com violência ou grave ameaça”.
Além disso, a ministra aponta que o pedido não pode ser acolhido pelo STJ, já que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ainda não julgou o mérito do pedido, apesar de já haver uma decisão monocrática negando a soltura da empresária.
O crime
Roberto Zampieri tinha 56 anos e foi assassinado na noite do dia 5 de dezembro, na frente de seu escritório, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. A vítima estava dentro de uma picape Fiat Toro, quando foi atingida pelo executor com diversos disparos de arma de fogo.
O executor foi preso na cidade de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte (MG). O mandado de prisão de Antônio Gomes da Silva foi cumprido pela Delegacia de Homicídios da capital mineira em apoio à Polícia Civil de Mato Grosso, que investiga o crime ocorrido contra o advogado.
Já a mandante do crime, empresária Maria Angélica Caixeta Gontijo, foi presa na cidade de Patos de Minas, no sudeste mineiro. No momento da prisão, a investigada estava com uma pistola 9mm, do mesmo calibre que o utilizado no homicídio do advogado. Interrogada, ela negou as acusações, passou pela audiência de custódia e foi para uma unidade prisional de Patos de Minas.
Hedilerson Fialho Martins Barbosa, apontado como o intermediário entre Maria Angélica e Antônio foi preso no dia 22 (sexta-feira) na região metropolitana de Belo Horizonte. Ele foi responsável por contratar o executor por R$ 40 mil e ‘emprestar’ ao assassino a arma utilizada no crime, uma pistola 9mm, que foi enviada pelo Correio.
