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Proposta de zoneamento pode inviabilizar agro em áreas de MT, diz setor produtivo

Projeto poderia comprometer atividades agropecuárias em alguns municípios do estado, de acordo com entidades, que pedem novo estudo a deputados

Em Mato Grosso, entidades do setor produtivo formalizaram pedido a deputados nesta quarta-feira (14/04/21), para que a atual proposta de zoneamento socioeconômico e ecológico do estado seja substituída. Segundo os representantes, o projeto inviabiliza a atividade agropecuária em alguns municípios do estado.

O texto em discussão, apontam as entidades, poderia comprometer 20% da atividade produtiva, 69% nas áreas de pastagens com potencial agrícola e mais de 78% de projetos logísticos inseridos em localidades de limitação ambiental.

O encontro para a formalização do pedido de revisão foi realizado na Assembleia Legislativa do estado, reunindo entidades que compõem o Fórum Agro MT (Famato, Ampa, Acrimat, Acrismat e Aprosmat), além da Aprosoja-MT, Cipem-MT, Federação das Indústrias (Fiemt) e Federação do Comércio (Fecomércio-MT). As entidades demonstram descontentamento com a atual proposta do governo.

De acordo com o presidente em exercício da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Marcos da Rosa, o projeto, que está em fase de audiência pública, pode afetar a capacidade de mineração do estado e acarretar problemas de logística. “A ferrovia Centro-Oeste, por exemplo, ficaria dentro de uma unidade de conservação. Isso trás uma grande insegurança logística”, conta.

Rosa também critica a falta de clareza sobre a origem de recursos para indenizar produtores no caso de áreas que se tornarem unidades de conservação. “Não há recursos para manter as atuais, imagine novas unidades de conservação”, diz.

O dirigente afirma que o documento formalizado nesta quarta pede um novo estudo de zoneamento “contratando uma empresa nacional de renome, que tenha capacidade técnica de fazer o levantamento in loco”.

“Da forma como foi proposto, o zoneamento acaba prejudicando o desenvolvimento do estado”, diz o presidente do Fórum Agro MT, Itamar Canossa.

Para o vice-presidente da Fiemt, Rafael Mason, o projeto não atende a nenhuma demanda do estado e prejudica principalmente a atividade industrial e o desenvolvimento de novas regiões. “Impacta diretamente nas áreas de manejo florestal, onde há produção sustentável. Nós já temos 4 milhões de hectares de florestas manejadas no estado, e com isso vai fazer uma trava em todas as regiões de Mato Grosso para o futuro”.

O vice-presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber, sustenta que o projeto é restritivo principalmente no direito à propriedade. “Nós somos contra que venham intervenções sobre áreas consolidadas ou em que o produtor despendeu seu trabalho por toda uma vida para adquirir essas áreas”, disse.

Beber acredita que o governo deveria apresentar uma proposta de como compensar o produtor, em caso de mudança no zoneamento. “Para que ele não tenha nenhuma perda e nenhum prejuízo em relação a isso”.

“Os parlamentares têm o entendimento de um novo zoneamento, entenderam que é necessário uma nova proposta e estão dispostos a fazer o que tiver de possibilidade nas mãos da Assembleia Legislativa para ajudar em um novo processo de zoneamento e entrar em entendimento com o governo para que seja feita uma nova proposta”, afirma Marcos da Rosa.

 

Pedro Silvestre, de Cuiabá (MT)

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