O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) explicou que não utiliza intermediários para o benefício salário-maternidade às trabalhadoras seguradas. Comunicado veio junto com o acionamento da Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (15/04/24), para que se tomem providências em relação às publicações de influenciadores digitais que divulgam uma empresa que oferece assessoria para retirada do salário-maternidade.
Nos últimos dias, viralizaram nas redes sociais postagens de influenciadores divulgando uma empresa de assessoria que cobra pelo serviço.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não utiliza intermediários para concessão de salário-maternidade e quaisquer outros serviços. Todos os serviços do INSS são gratuitos e podem ser acessados por meio do aplicativo ou site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/#/login) e pela Central de Atendimento 135”, diz o comunicado do órgão.” style=”display: flex; justify-content: center; align-items: center; border-radius: 11px;”>
O salário-maternidade é um direito trabalhista que garante à mulher um afastamento de 120 dias do emprego para cuidar do filho, sem prejuízo da sua remuneração.
Ele é garantido para as seguradas do INSS, inclusive aquelas que não estejam em atividade, mas permaneçam em período de manutenção da qualidade de segurado.
O INSS recomenda que, caso as seguradas necessitem de auxílio de terceiros, busquem auxílio de um(a) advogado (a) devidamente registrado(a) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou a Defensoria Pública.
“Sites e redes sociais que oferecem facilidades e mesmo se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade não são canais oficiais e devem ser vistos com desconfiança, pois podem representar risco à segurança de dados do cidadão. O INSS não utiliza intermediários para a concessão deste benefício e nem cobra multas ou valores adiantados para que o salário-maternidade seja liberado”, concluiu o comunicado.
Influenciadores que divulgaram empresas que oferecem assessoria para retirada do salário-maternidade, através de seus perfis, estão sendo criticados. Entre os mais conhecidos estão, o casal de ex-BBBs Viih Tube e Eliezer, as atrizes Cláudia Raia e Tatá Werneck, e as cantoras sertanejas Maiara e Maraísa.
Veja como pedir o benefício pelo Meu INSS
– Entre no Meu INSS;
– Clique no botão “Novo Pedido”;
– Digite “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural;
– Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
– Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
– O pedido será analisado e, para acompanhar o andamento, o interessado ou a interessada podem acessar o Meu INSS (aplicativo ou site) ou ligar para o telefone 135.
