A emrpesa Hidroelétrica Buritizal LTDA., localizada em Mato Grosso e pertencente a Kleverson Scheffer, filho do bilionário Eraí Maggi, dono do grupo Bom Futuro, recorreu ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para tentar anular uma multa ambiental de R$ 20 mil.
A empresa foi autuada por supostamente descumprir normas relacionadas à outorga de água e ao monitoramento ambiental. O caso foi discutido durante a reunião do Consema da última terça-feira (25.02). A decisão final foi adiada após um pedido de vista.
A multa foi aplicada com base em dois pontos principais: a ausência de monitoramento pluviométrico e fluviométrico (que medem a quantidade de chuva e o nível dos rios) e a falta de renovação da outorga de água, documento necessário para a operação da usina. A Hidroelétrica Buritizal, que tem capacidade instalada de 5 megawatts e é considerada Central Geradora Hidrelétrica (CGH).
Segundo o advogado Mohamed Fares, que representou a empresa Hidroelétrica Buritizal LTDA, argumentou que não havia necessidade de realizar o monitoramento, pois a legislação federal exige essa prática apenas para empreendimentos com potência superior a 5 megawatts.
Além disso, a empresa afirmou que a outorga de água estava vigente no momento da autuação, em setembro de 2021, e que o pedido de renovação foi feito dentro do prazo legal. O advogado da hidrelétrica, Mohamed Fares, destacou que a empresa realiza voluntariamente o monitoramento da qualidade da água, mesmo sem a obrigação legal, e apresentou laudos técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA) para comprovar o cumprimento das normas.
Durante a reunião um dos conselheiros pediu vista do processo para analisar melhor os documentos apresentados pela hidrelétrica. A decisão final será tomada em uma próxima reunião do Consema.
Conexão com o grupo Bom Futuro
A Hidroelétrica Buritizal pertence a Kleverson Scheffer, filho de Eraí Maggi, um dos maiores produtores de soja do mundo e dono do grupo Bom Futuro, que atua no agronegócio e em setores como energia e infraestrutura. A família Maggi é conhecida por sua influência política e econômica em Mato Grosso.
por: Lázaro Thor/ VGN
