O Governo Central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 58,444 bilhões em fevereiro e superávit de R$ 20,941 bilhões no acumulado do primeiro bimestre de 2024, conforme divulgado nesta terça-feira (26/03/24) pelo Tesouro Nacional. No ano passado, o Governo Central havia registrado déficit primário de R$ 40,614 bilhões em fevereiro e alcançado superávit de R$ 38,292 bilhões no acumulado do primeiro bimestre.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou que o déficit primário de fevereiro foi impulsionado por fatores atípicos. “Antecipamos o pagamento de precatórios do exercício de 2024, com efeito de R$ 30 bilhões”, explicou. Tal impacto, portanto, não se repetirá, pois os valores já foram quitados.
Ao apresentar a análise sobre os fatores que levaram ao resultado primário de fevereiro, Ceron ressaltou o crescimento da arrecadação no período. As receitas totais alcançaram R$ 189,352 bilhões no mês passado e R$ 468,405 bilhões no primeiro bimestre de 2024.
“Houve crescimento de 18% da receita total em fevereiro e de 9% no acumulado do bimestre, sinalizando uma retomada da arrecadação, da atividade econômica”, disse o secretário. Os percentuais são reais e referem-se a comparações com iguais períodos do ano passado. Em fevereiro de 2023, a receita total foi de R$ 153,500 bilhões e no acumulado do primeiro bimestre alcançou R$ 410,938 bilhões.
“O crescimento da receita total em 18% em fevereiro é bastante expressivo. A receita administrada pela Receita Federal cresceu quase 19%, bem difundida, e isso é um fator importante. Não é um fator atípico. Está forte em praticamente todas as linhas de arrecadação, o que reforça sinais de uma atividade econômica robusta, em recuperação”, apontou Ceron.
Já a receita líquida de fevereiro somou R$ 132,494 bilhões, ou seja, alta de 23,4% reais sobre os R$ 102,785 bilhões de igual mês de 2023. No bimestre, a receita líquida alcançou R$ 370,236 bilhões, representando elevação de 9,5% sobre os R$ 323,570 bilhões do mesmo período do ano passado. Os números consideram valores reais.
A despesa total do Governo Central em fevereiro foi de R$ 190,938 bilhões, 27,4% a mais do que os R$ 143,399 bilhões de fevereiro do ano passado. No primeiro bimestre, a despesa total somou R$ 349,295 bilhões, alta de 17,1% sobre os R$ 285,278 bilhões apurados em igual período de 2023.
Comparado a fevereiro de 2023, o resultado primário de R$ 58,444 bilhões observado no mês passado decorre da combinação de aumento real de 23,4% (R$ 25,1 bilhões) da receita líquida e aumento real de 27,4% (R$ 41,1 bilhões) das despesas totais.
Os dados do Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de fevereiro foram apresentados em entrevista coletiva realizada no edifício-sede do Ministério da Fazenda, em Brasília. Além de Rogério Ceron, também participaram da divulgação o subsecretário da Dívida Pública, Otavio Ladeira, e o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde.
Referências
O resultado primário de fevereiro ficou inferior à mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal, que indicava um déficit primário de R$ 31,041 bilhões para o período. O Prisma Fiscal é o sistema de coleta de expectativas de mercado criado e gerido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º bimestre, divulgado na última sexta-feira (22/3), apresenta previsão de déficit primário de R$ 9,3 bilhões em 2024, decorrente de uma receita líquida de R$ 2,175 trilhões e despesas primárias de R$ 2,184 trilhões.
Detalhamento
Em fevereiro, o Tesouro Nacional e o Banco Central foram deficitários em R$ 34,635 bilhões, enquanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apresentou déficit primário de R$ 23,809 bilhões. No acumulado do primeiro bimestre, Tesouro e BC foram superavitários em R$ 61,433 bilhões e o RGPS registrou déficit de R$ 40,493 bilhões.
O Tesouro informa que o aumento real da receita líquida no mês é derivado do acréscimo de R$ 19,1 bilhões nas receitas administradas, de R$ 1,8 bilhão na arrecadação líquida para o RGPS e de R$ 8,0 bilhões nas receitas não administradas, parcialmente compensados pelo aumento de R$ 3,9 bilhões nas transferências por repartição de receita.
Já o aumento real nas despesas totais pode ser explicado principalmente pelo pagamento de precatórios no montante de R$ 30,1 bilhões, que impactou em maior medida a linha de sentenças judiciais e precatórios (custeio e capital). Mas também houve contribuição de outros fatores, como o aumento nos pagamentos de benefícios previdenciários e de benefícios de prestação continuada LOAS [Lei Orgânica de Assistência Social] e RMV [Renda Mensal Vitalícia], nos valores de R$ 3,7 bilhões e R$ 1,3 bilhão, respectivamente. Essa elevação é reflexo do aumento no número de beneficiários e da política de valorização real do salário mínimo.
Confira a entrevista coletiva desta terça-feira (26/3) para divulgação do RTN de fevereiro
