A Polícia Militar de Querência foi solicitada via funcional, neste último sábado (15/03/25), em continuação a “Operação tolerância zero”, recebeu uma ligação no (66) 98445-5784, onde a solicitante relata que desde mais cedo um vizinho de quitinete no Setor F, estava ligando um som residencial com uma caixa amplificada em alto volume.
Conforme o boletim de ocorrência, as informações e endereço repassado pela solicitante, os policiais estiveram no local, onde avistaram um grande fluxo de pessoas, devido ao consumo de bebida alcoólica por parte do autor, a segurança policia deslocou em duas viaturas, onde presenciaram o som residencial funcionando e o autor sentado com o celular na mão.
Os agentes solicitaram ao mesmo para que desligasse o som e que os acompanhasse até a Central de Atendimento juntamente com a caixa amplificada, para a confecção do TCO, sendo que o autor incorreu no artigo 42 Inciso III das leis de contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/41) proíbe perturbar o sossego alheio através do abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos.
Descrição da infração:
- Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio
- Abusar de instrumentos sonoros ou sinais acústicos
- Gritar ou fazer algazarra
- Exercer profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais
- Provocar ou não procurar impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda
