A um ano para as eleições municipais, Mato Grosso tem 20 municípios que podem aumentar o número de cadeiras na Câmara de Vereadores, considerando o crescimento populacional apontado pelo Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) neste ano. No último (21/09/23), a Câmara Municipal de Cuiabá apresentou um projeto e aumentou de 25 para 27 o número de parlamentares.
Em 2024, os eleitores devem votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Os municípios podem aprovar a ampliação de cadeiras nas câmaras até o fim deste ano. As novas vagas já estarão valendo para as eleições e a posse dos eleitos será em janeiro de 2025.
O g1 fez um levantamento considerando o aumento populacional de cada município. Das 141 cidades de Mato Grosso, 91 tiveram crescimento no número de habitantes. No entanto, apenas 20 cresceram o suficiente para pedir o aumento de vereadores, devido as faixas de número máximo permitido, segundo a Constituição.
Confira quais municípios podem aumentar o número de vereadores:
- Alta Floresta – pode aumentar de 13 para 15 vereadores;
- Brasnorte – pode aumentar de 9 para 11 vereadores;
- Cáceres – pode aumentar de 15 para 17 vereadores;
- Campo Novo do Parecis – pode aumentar de 9 para 13 vereadores;
- Confresa – pode aumentar de 11 para 13 vereadores;
- Cuiabá – pode aumentar de 25 para 27 vereadores;
- Diamantino – pode aumentar de 9 para 11 vereadores;
- Juara – pode aumentar de 9 para 13 vereadores;
- Lucas do Rio Verde – pode aumentar de 9 para 17 vereadores;
- Matupá – pode aumentar de 9 para 11 vereadores;
- Mirassol D’Oeste – pode aumentar de 9 para 11 vereadores;
- Nova Mutum – pode aumentar de 9 para 15 vereadores;
- Peixoto de Azevedo – pode aumentar de 11 para 13 vereadores;
- Pontes e Lacerda – pode aumentar de 11 para 15 vereadores;
- Primavera do Leste – pode aumentar de 15 para 17 vereadores;
- Querência – pode aumentar de 9 para 11 vereadores;
- Sapezal – pode aumentar de 9 para 11 vereadores;
- Sinop – pode aumentar de 15 para 21 vereadores;
- Sorriso – pode aumentar de 11 para 17 vereadores;
- Tangará da Serra – pode aumentar de 14 para 17 vereadores.
Dos 20 municípios citados acima, quatro já aprovaram o aumento: Alta Floresta, Cuiabá, Nova Mutum e Querência. Porém, em Nova Mutum, a Câmara informou que o projeto já havia sido considero antes do Censo do IBGE e que, por isso, serão 13 vereadores para as eleições do ano que vem.
Campo Novo do Parecis e Lucas do Rio Verde também apresentaram a proposta, mas foi reprovada. A maioria dos vereadores votaram para manter o número atual. Com isso, as duas cidades seguem com nove vagas para as eleições 2024.
Outros oito municípios informaram que estão em fase de discussão e avaliam se será apresentado algum projeto em relação ao acréscimo de parlamentares. São eles: Cáceres, Diamantino, Matupá, Peixoto de Azevedo, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra.
Já Brasnorte, Confresa, Juara e Pontes e Lacerda nem a chegaram a discutir sobre a possibilidade.
O g1 não conseguiu contato com as Câmaras Municipais de Mirassol D’Oeste e Sapezal.
Como é o processo?
A aprovação do acréscimo de vereadores só é possível, conforme o aumento populacional de cada município. Com o Censo realizado no ano passado, o número de habitantes de cada cidade foi atualizado.
A lei federal diz que municípios de até 15 mil habitantes podem ter nove parlamentares nas Câmaras Municipais. Acima de 15 mil até 30 mil habitantes, o número pode subir para 11 parlamentares.
Existe um prazo para que as cidades possam aprovar esse projeto?
Segundo o advogado, professor e mestre em Direito Constitucional Rodrigo Cyrineu, quando se fala de alterações eleitorais é um ano antes das eleições, porém, a aprovação também pode ser feita na legislatura anterior.
“O aumento do número de vagas não entra nessa condicionante constitucional, porque o reflexo na votação é indireto. Então, fala-se em ano anterior, mas quando se fala de questões parlamentares municipais, o aumento também pode ser no ano anterior ao da eleição, ou seja, até 31 de dezembro de 2023”, disse.
Se o acréscimo do número de vereadores é benéfico ao município, o professor explica que depende da particularidade de cada cidade.
“Se a receita está positiva para bancar esse gasto, eu acho válido porque o papel dos vereadores de fiscalizar o Executivo seria mais bem desempenhado com mais vereadores”, contou.
Em Cuiabá, por exemplo, o salário de um vereador é de R$ 18.991,18, além de R$ 19 mil em verba indenizatória e remuneratória. Os parlamentares também recebem auxílio saúde de R$ 2.278,94 e uma gratificação de desempenho de atividade em comissão permanente, que passa de R$ 6.646,91. Somados, sem contar os descontos de Imposto de Renda e INSS, os pagamentos passam de R$ 47.145,60.
Além do salário dos vereadores, há a folha salarial de cada gabinete e os custos da estrutura do local.
Câmara de Cuiabá
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Câmara Municipal de Cuiabá — Foto: Secom/Câmara
A Câmara de Cuiabá aprovou o aumento do número de vereadores. Atualmente, 25 vereadores ocupam as cadeiras, no entanto, o aumento populacional aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) eleva esse número para 27. No Censo de 2022, a capital registrou 650.912 habitantes, o que representa um aumento de 17,66% em comparação com 2010.
Foram realizadas duas votações sobre o assunto. Na primeira, os vereadores aprovaram o parecer da procuradoria da Câmara sobre o aumento. Em seguida, o texto foi aprovado em plenário por 20 votos favoráveis, 2 contrários e 3 vereadores faltaram.
Em 2011, a Câmara aprovou o aumento de 19 para 25 cadeiras no Parlamento Municipal.
