O juiz Luís Otávio Tonello dos Santos, da Comarca de São Félix do Araguaia, manteve a prisão preventiva de Calil Moreira Nunes, acusado de matar a facadas a servidora Maquiane de Brito Arruda, de 28 anos, em Novo Santo Antônio. Ele ainda pronunciou para julgamento pelo Tribunal do Júri.
Calil foi preso no dia 5 de setembro de 2025, após ser acusado de assassinar a ex-companheira com golpes de faca de açougueiro.
Diante de denúncia do Ministério Público, que apontou o crime como feminicídio, a defesa de Calil pediu a desclassificação do crime para homicídio simples, alegando “ausência de indícios suficientes de autoria qualificada e de dolo específico”, bem como a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.
O juiz, no entanto, afirmou que a materialidade do crime está comprovada pelo laudo de necropsia, que apontou múltiplas lesões na vítima, demonstrando os diversos golpes de faca.
O magistrado também citou os depoimentos de um policial militar e da mãe da vítima, que indicam que Calil conhecia a rotina de Maquiane e foi à residência dela com uma faca de açougueiro em mãos.
“Desta feita, da análise das provas contidas nos autos, conclui-se que os indícios de autoria necessários para submissão do acusado ao julgamento pelo Tribunal do Júri, pelo delito de feminicídio contra a vítima Maquiane de Brito Arruda, encontram-se suficientemente demonstrados”, diz trecho do documento.
“Eventual inconformismo defensivo quanto à tipificação atribuída ao acusado deverá ser analisado sob o prisma da adequação típica, da existência de justa causa ou da prova da materialidade e autoria, perante o Tribunal do Júri, e não por meio de pedido manifestamente incabível de exclusão de qualificadoras inexistentes”, afirmou o magistrado.
O feminicídio
A servidora pública Maquiane foi morta a golpes de faca no dia 28 de agosto de 2025, na residência em que morava com a mãe e duas filhas, em Novo Santo Antônio (943,2 km de Cuiabá).
Segundo a investigação policial, Maquiane e Calil estavam separados desde outubro de 2023, período em que a vítima solicitou medidas protetivas de urgência, revogadas em julho de 2024.
No dia do crime, Maquiane e Calil haviam discutido por mensagens de texto sobre o pagamento de pensão alimentícia das filhas do casal. Por volta das 21h, Calil foi até a residência dela portando uma faca de açougueiro.
Ao perceber a presença do homem, a mãe da vítima relatou que Maquiane não estava no local, mas Calil a empurrou e entrou na residência. Maquiane tentou fugir, mas foi abordada por Calil, que desferiu os golpes de faca.
Após o crime, Calil fugiu e foi preso dias depois.
Letícia Nunes
