A desembargadora Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Vara Criminal, mandou soltar o ator José Dumont, de 72 anos, que foi preso em flagrante por policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças. Ele estava preso na Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio. A decisão judicial foi desta terça-feira, e a libertação ocorreu às 10h desta quarta-feira.
Suimei Cavalieri é presidente em exercício da 3ª Câmara Criminal. A decisão foi tomada após sessão de julgamento que aconteceu nesta terça-feira. Escreveu a magistrada na determinação: “Por unanimidade, concederam parcialmente a ordem, para relaxar a prisão do paciente, determinando-se a imediata expedição de alvará de soltura, mas com imposição sustitutiva de caltelares alternativas, nos termos do voto do relator”.
Segundo o Tribunal de Justiça, a prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime de armazenamento de imagens de cenas pornográficas e “de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação. No entanto, ele terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica”.
Arquivo de pornografia infantil pode ter sido feito em celular de ator
Um relatório técnico feito pelo por policiais do Núcleo de Combate ao Uso e à Exploração Sexual Infantil da Dcav indicou que pelo menos um dos 240 arquivos de imagens e vídeos de pornografia infantil, encontrados armazenados em um computador e um celular do ator que foram apreendidos, pode ter sido produzido com uma câmera do aparelho de telefonia apreendido com Dumont.
O celular e o computador apreendidos passarão ainda por uma perícia. Na ocasião, será feita uma análise mais aprofundada para tentar saber se existem outras imagens de pornografia infantil que não foram localizadas pelos agentes da especializada. A prisão de José Dumont aconteceu, na última quinta-feira, quando os agentes da DCAV cumpriam um mandado de busca e apreensão na residência do ator, no Bairro do Catete, na Zona Sul do Rio e acabaram encontrando cerca de 240 arquivos, entre imagens e vídeos, de pornografia infantil.
Também foi encontrado, na mesma operação, um comprovante de depósito bancário para uma vítima de abuso sexual, investigação que motivou a operação de busca e apreensão. O artista já era investigado pela DCAV pelo estupro de um menino de 12 anos, que teria recebido os mil reais do ator após o crime.
De acordo com a polícia, ele teria se aproveitado do prestígio e reconhecimento como ator para atrair a atenção do adolescente de 12 anos, que era seu fã. A investigação aponta ainda que ele desenvolveu um relacionamento próximo com o menino, oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da vítima para, a partir daí, fazer investidas com beijos na boca e carícias íntimas, que acabaram sendo captadas por câmeras de vigilância, dando início às investigações.
Confrontado com as imagens de pornografia infantil apreendidas em seu celular e no seu computador pessoal, o ator confirmou, em depoimento prestado à polícia, ao qual o EXTRA teve acesso, que elas eram de sua propriedade e faziam parte de um “estudo para a futura realização de um trabalho acerca do tema, sem tabus ou filtros”.
A apreensão de material de pornografia infantil não é o único problema enfrentado pelo ator na Justiça. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou, nesta segunda-feira, ter requerido a retomada das investigações de um inquérito policial que apura uma denúncia de crime de estupro de vulnerável contra José Dumont . De acordo com o relato de duas testemunhas, o delito teria ocorrido em 2009, no interior de um apartamento onde o ator se hospedava, no município de Cabedelo, e envolveria meninos na faixa etária de oito a 14 anos.
Ainda segundo o Ministério Público da Paraíba, a estimativa é a de que José Dumont, que está preso no Rio, seja ouvido sobre o caso nos próximos 30 dias. A tendência é a de que o ator seja interrogado pela polícia paraibana pelo sistema de videoconferência. Segundo o MPPB, o inquérito estava parado desde 2013, após tentativas fracassadas de localizar e ouvir o ator, no Rio e em São Paulo por carta precatória. Ainda segundo o MPPB, o inquérito foi encaminhado para a autoridade policial com um pedido para que às vítimas do crime sejam identificadas e ouvidas.
Como a investigação não encontrou indícios suficientes da autoria do crime, o ator não foi denunciado pelo Ministério Público. O caso veio á tona depois que duas mulheres procuraram o Ministério Público Federal ( MPF) para denunciar que o ator levava crianças para seu apartamento. O MPF encaminhou a denúncia para o Ministério Público estadual que ouviu as duas testemunhas e ainda uma terceira pessoa. Esta última também confirmou ter visto o ator levando meninos para seu apartamento.
