A juíza Olinda de Quadros Altomare Castrillon atendeu pedido do Grupo Futurista de Comunicação e determinou que as rádios Jovem Pan FM Cuiabá (93.3 Mhz) e Nativa FM Cuiabá (90.1 Mhz) fossem tiradas do ar na tarde desta quinta-feira (16/12/21).
Desde agosto, o Grupo Futurista, do ex-governador e ex-senador Júlio Campos (DEM), move um processo contra o Grupo PHD, comandado pela jornalista Priscila Hauer, com intuito de romper o contrato de arrendamento.
O Grupo Futurista acusa a empresa de uma série de falhas no cumprimento do contrato de arrendamento. A primeira acusação é de inadimplência no pagamento de R$ 187,5 mil, referente aos alugueis dos meses de março, abril e maio de 2020.
Além disso, o grupos ainda aponta que a empresa arrendatária firmou contratos de afiliação com duas emissoras nacionais, a Jovem Pan Nacional e a Nativa FM. Entretanto, no contrato firmado entre o Grupo Futurista e o Grupo PHD não estabelecia a sub-concessão do direito de rádio difusão, mas sim a compra do tempo de programação.
Por fim, o grupo também afirma que após inspeção foi constatado que a arrendatária não estava realizando as manutenções necessárias nos equipamentos usados para a difusão do sinal de rádio. “Conforme se observa do laudo técnico e da resposta da empresa responsável pela manutenção do equipamento, além de não dar a manutenção necessária, a empresa Ré está operando com um transmissor não homologado pela ANATEL, situação que sujeita a Autora a multa, suspensão temporária, caducidade ou declaração de inidoneidade, nos termos do art. 173, da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997”, diz trecho da inicial.
Diante dos fatos, o Grupo Futurista então pediu à Justiça que determinasse o desligamento imediato do sinal, sob risco de perda da concessão, que resultaria em grande prejuízo. O pedido foi acatado a ordem cumprida em caráter liminar.
OUTRO LADO
Por meio de nota, o Grupo PHD Publicidade informou que foi surpreendido com a decisão liminar de primeira instância, para retirada do ar. Afirmou ainda que as medidas judiciais foram tomadas para reverter a decisão e acredita que, em breve os serviços devem ser restaurados.
Já o Grupo Futurista, afirmou que as duas frequências estavam em desacordo com as normas que regulam o setor. Além disso, destacou que o Grupo PHD teve oportunidade de se manifestar na ação impetrada e, mesmo com as argumentações, a magistrada decidiu pela rescisão do contrato.
“Em breve voltaremos com a programação normal e com novidades para você”, diz a nota assinada pela presidente do Grupo Futurista, Laura Campos.
Nota Oficial do Grupo Futurista
O Grupo Futurista de Comunicação, detentor da concessão do Governo Federal, das frequências 90.1 e 93.3 FM, rádios Nativa e Jovem Pan, comunica a toda população, que na data de 15 de dezembro de 2021, encerrou sua parceria comercial com Empresa PHD Publicidade, uma vez que esta empresa estava operando as duas frequências em desacordo com as normas técnicas e jurídica que regulam os procedimentos do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada perante o Órgão regulador, que e o Ministério das Comunicações e o órgão fiscalizador, a Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel.
Razão disso, o Grupo Futurista de Comunicação propôs a competente ação judicial, onde foram informadas todas as violações ocorridas e, após a contestação por parte da PHD Publicidade, o Juízo da 11ª Vara Cível acatou os argumentos do Grupo Futurista e determinou a restituição dos equipamentos e a imediata rescisão do contrato.
Pedimos desculpas aos clientes, fornecedores, ouvintes, colaboradores e amigos por estarmos fora do ar nas próximas horas, até reassumirmos por completo o comando das emissoras.
Em breve voltaremos com a programação normal e com novidades para você !
Laura Campos
Presidente do Grupo Futurista de Comunicação
Folha Max
