O relator do habeas corpus, o desembargador Pedro Sakamoto, votou pela manutenção da prisão do “vendedor” dos respiradores, onde já se encontra desde o dia 1º de maio de 2020.
O desembargador da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), Rui Ramos, pediu vista do habeas corpus interposto em favor do empresário Ramos de Faria e Silva Filho. Ele é suspeito de ter “enganado” a prefeitura de Rondonópolis (216 KM de Cuiabá) na venda de 22 respiradores artificiais, pelo valor total de R$ 4 milhões.
Descobriu-se posteriormente que os produtos eram “falsos”. Em julgamento ocorrido na manhã desta quarta-feira (08/07/20), na 2ª Câmara Criminal, Rui Ramos preferiu analisar melhor o caso justificando que certos fatos da investigação chamaram a sua atenção.
Pedro Sakamoto, por sua vez, chamou a atenção para o fato de que nos dias que os produtos foram entregues, em 16 e 17 de abril deste ano, o servidor da prefeitura responsável pelo recebimento foi orientando a só abrir as caixas com os respiradores em 4 de maio – 18 dias depois da entrega -, sob a alegação de “perda de garantia”. A juíza convocada para atuar na 2ª instância do TJMT, Glenda Borges, preferiu aguardar o voto vista do desembargador Rui Ramos, adiando a conclusão do julgamento.
Um dos argumentos utilizado pela defesa é o de que o empresário foi “enganado” por um suposto fabricante chinês que teria fornecido o produto.
A defesa do empresário é feita pelos advogados Onório Gonçalves da Silva Junior e Carlos Alberto Silva Severino que sustentaram que o empresário não representa nenhum risco ao processo, já que desde o início se colocou a disposição da Prefeitura para resolver o problema, sendo ele também uma vítima do fornecedor.
“Meu cliente é primário, tem residência fixa, nunca foi considerado fugitivo, além de que seu patrimônio é suficiente para garantir qualquer prejuízo ao erário e que inclusive já foi bloqueado R$ 2,7 milhões da empresa”, alegou Onório.
A defesa argumentou ainda que isso é uma injustiça, pois o empresário está preso há mais de 70 dias. “A autoridade policial levou a justiça ao erro, mantém uma prisão sem fundamento jurídico. O meu cliente tem há mais de 10 anos tem uma empresa que trabalha com produtos hospitalares, negocia com 22 municípios, ele não veio a Rondonópolis para aplicar golpe. Ele foi vítima de um fornecedor chinês, assim como a Prefeitura”, disse.
O advogado, Onório, ainda fez críticas ao executivo dizendo que a Prefeitura errou ao não mandar pessoas técnicas para avaliar os equipamentos, já que seu cliente também não tem conhecimento técnico e que pediu a secretária Municipal de Saúde, Izalba Alburquerque, que fosse feita a conferência. “Tem conversas com a secretária de Saúde, onde o meu cliente pede que tenha técnicos, mas a Prefeitura enviou dois policiais e um motorista para buscar os aparelhos”, afirmou.
Apesar de toda argumentação, o que pesou no adiamento foi a questão de que o empresário pediu que para a Saúde do município não fizesse a abertura das caixas durante uns 15 dias, porque se violassem as embalagens, os equipamentos perderam a garantia, pois seria o próprio fornecedor quem faria a instalação. Porém uma servidora abriu uma das caixas e viu que o equipamento era falso. O relator dos autos foi o desembargador Pedro Sakamoto. O julgamento deve ser retomado na próxima semana.
Folha Max/Agora MT
