O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura de Cuiabá e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prestem informações acerca do atraso nos repasses ao Hospital de Câncer de Mato Grosso.
A solicitação foi feita pelo supervisor do Comitê Temático de Saúde, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, por meio dos ofícios 681/2022 e 682/2022, encaminhados nesta segunda-feira (24/10/22).
Em seu pedido o conselheiro também questiona quais providências estão sendo adotadas pela administração municipal e, especialmente, se há uma proposta para a quitação dos débitos.
“Registro que, dentre os objetivos do Comitê Temático de Saúde deste Tribunal, está a promoção de ações em conjunto com os fiscalizados com o intuito de colaborar com a efetividade das políticas públicas da área da saúde”, ressalta em trecho do documento.
O caso
No último dia 28 de setembro, a direção do Hospital de Câncer concedeu coletiva à imprensa para informar que a Prefeitura de Cuiabá estava há quatro meses sem repassar nenhum valor para a instituição, prejudicando o atendimento de pacientes. A dívida, segundo a unidade, gira em torno de R$ 37 milhões.
“O último pagamento aos médicos foi em abril. Há fornecedores que não recebem desde janeiro. Estamos pagando a conta-gotas. Nós não vamos matar ninguém, mas o prefeito Emanuel Pinheiro esticou a corda e arrebentou. Se em algum momento o Hospital de Câncer suspender as suas atividades, eu jogo nas costas do prefeito”, disse presidente do HCan, Laudemi Moreira Nogueira.
À época, a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá emitiu uma nota dizendo que não reconhecia a dívida e informava que havia feito uma proposta de quitação dos débitos no dia anterior.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), rebateu as acusações da direção do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan) de que existe uma dívida de R$ 37 milhões da prefeitura com a instituição. Segundo o gestor municipal, o valor correto não corresponderia nem a 10% do que o HCan vem alegando.
Segundo o prefeito, a instituição agiu de forma “eleitoreira” ao anunciar a existência da dívida na quinta-feira anterior ao domingo de votação no primeiro turno das eleições de 2022.
“Que R$ 37 milhões? Não é aqui e nenhum lugar do mundo que a prefeitura deve isso para o Hospital de Câncer. Já fizemos o encontro de contas, até já respondemos a Justiça Federal e já pedimos uma audiência no Ministério Público Federal e vamos comprovar que a nossa dívida não é nem 10% [disso]”, afirmou o prefeito.
