A defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), entrou com recurso contra a decisão proferida pela juíza Ana Graziela Vaz de Campos, que acatou as qualificadoras imputadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e o pronunciou para ser submetido à Júri Popular pelo assassinato da sua ex-companheira, Thays Machado, de 44 anos, e do namorado dela, Willian César Moreno, de 30 anos. O MPE, por sua vez, apresentou as contrarrazões requerendo que seja mantida a sentença de pronúncia.
No recurso, os advogados Francisco Faiad e Eduardo Ubaldo Barbosa pedem à juíza o afastamento de três qualificadoras imputadas a Carlinhos nas alegações finais do MPE, relativas ao motivo torpe, meio de que possa resultar em perigo comum e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Para a defesa, o inconformismo de Carlinhos com o término de relacionamento não configura torpeza. Eles apontam nos autos, que, dias antes do crime, o réu contratou os serviços espirituais de uma “cigana” com objetivo de reatar o seu relacionamento com Thays, o que demonstraria que o estado emocional de Carlinhos não poderia ser qualificado como torpe ou fútil, “mas sim como um sentimento pessoal forte e explicativo do seu descontrole quando do cometimento do ilícito penal imputado”.
Ao pedirem o afastamento da qualificadora relativa ao meio que possa resultar perigo comum, os defensores alegaram inexistência de lastro probatório mínimo. Neste ponto, o MPE sustentou que Carlinhos colocou a vida de comuns em risco uma vez que atirou com arma de fogo em plena via pública, em frente a um prédio residencial localizado nas proximidades de uma escola de inglês e avenida de grande movimento.
Para a defesa, a passagem de moradores no momento do crime foi apenas uma questão de trânsito e a escola de inglês não estava na linha de tiro de Carlinhos, bem como não teve evidências de que crianças estariam circulando por ali.
“A confirmar este entendimento, as próprias imagens das câmeras de segurança – tanto aquelas do edifício frente ao qual ocorreram os disparos, quanto as imagens colhidas por denúncia anônima – mostram que, na ocasião dos fatos, não havia pedestres ou transeuntes utilizando a rua ou a calçada onde as vítimas foram alvejadas”, sustentou a defesa.
O último ponto combatido é a qualificadora “utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima”. Nesse quesito, o MPE sustentou que Carlinhos surpreendeu as vítimas numa emboscada com os disparos de arma de fogo, efetuados de dentro de seu veículo, enquanto Thays e Willian estavam na calçada. Os advogados, porém, defendem a tese de que para esta qualificadora ser imputada, deveria haver prova inequívoca de que o réu teve o propósito de surpreender as vítimas.
“As imagens das câmeras de segurança do edifício Solar Monet permitem afirmar que, momentos antes do cometimento do crime, o recorrente passa com o seu veículo em frente às vítimas, dando marcha ré logo em seguida, para, só após a manobra, iniciar os disparos. Não é razoável presumir, portanto, que as vítimas foram surpreendidas”, sustentaram.
Relembre o caso
O crime que chocou a sociedade mato-grossense ocorreu no dia 18 de janeiro deste ano, em frente a um prédio de luxo em Cuiabá, no Bairro Consil. A morte do casal teri sido motivados por ciúmes de Carlinhos Bezerra, que não aceitava o fim do relacionamento com Thays.
O delegado Marcel Oliveira, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), afirmou que as mortes teriam sido premeditadas e que a vítima era monitorada, sem saber, por GPS e gravadores. Ele também revelou que familiares de Thays confirmaram que o filho do ex-governador é uma pessoa “extremamente ciumenta e possessiva”.
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